Por Para Web News
Comandando o Estado do Pará há mais de um ano, a gestão do governador Helder Barbalho (MDB) já acumula milhões de compras por dispensa de licitação. Uma empresa tem se destacado no governo do filho de Jader Barbalho, a Promo Inteligência Turística.
De acordo com o site da empresa, a Promo “atua no desenvolvimento de campanhas turísticas e atividades promocionais, inteligência comercial com mapeamento, pesquisa de mercado, desenvolvimento de planos de marketing”. Ou seja é uma empresa de marketing voltada para o turismo.
Via de regra sempre que um órgão público necessita de algum produto ou serviço, precisa realizar uma licitação para poder satisfazer a sua demanda. A licitação visa garantir a lisura dos contratos administrativos.
Acontece que para adquirir um serviço sem licitação, esse “serviço” precisa obedecer critérios objetivos, bem como o da urgência ou por exemplo a exclusividade do serviço oferecido.
Não se pode firmar um contrato sem licitação, sem um “motivo excepcional”.
A Promo de acordo com as informações levantadas é só uma empresa de turismo. Contratar sem licitação uma empresa de marketing de turismo é um serviço de caráter emergencial? Ela é a única empresa que oferece o serviço de marketing em turismo no país? Contratar determinada empresa sem licitar significa pagar um custo extra. Pois se não existe “concorrência”, não existe interesse por parte da empresa em oferecer um valor convidativo.
O que causa mais estranheza ainda é que dos R$1.500.000,00, já foram pagos R$ 500.000,00, num espaço de menos de 01 mês da assinatura do contrato. Quem firma contrato com o erário sabe muito que o pagamento costuma demorar. Com um discurso de falta de orçamento para aumentar o salário dos servidores, capacitar a polícia e investir em diversos segmentos, o governo do Pará segue contratando serviços que não são essenciais a torto e a direito. A conta sobra pra quem? O contribuinte.
