A polarização política e sua influência na atuação do Judiciário também será um dos temas do Seminários Factos 2025

Por Luiz Roberto Marinho — A polarização política está aguçada no país desde as eleições de 2022, entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Até que ponto esta polarização entre esquerda e direita pode afetar a isenção nas decisões do Judiciário?

A questão, atualíssima, é o tema da palestra do renomado advogado Luiz Mário Guerra no seminário sobre liberdade de expressão promovido pela Facto Comunicação, do Recife, no próximo dia 9 de junho, no Novotel Marina, no Cais de Santa Rita.

Procurador do estado de Pernambuco, ex-promotor de Justiça no Rio Grande do Norte, ex-defensor público no Pará, Luiz Mário Guerra é um especialista na questão: acabou de participar, como advogado de defesa, do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Responderá no seminário a perguntas frequentes nestes tempos de confrontos ideológicos. Como as posições políticas interferem nas decisões judiciais e quais os desafios da advogacia em tempos de polarização política são indagações que irá esclarecer no seminário do dia 9 de junho.

Evento vai ocorrer no Novotel Recife Marina

“Uma indagação que, imagino, afete a maioria dos advogados é a reflexão sobre como decidem juízes, desembargadores e ministros, com base em que influência de ordem jurídica, moral ou política. Quando decide, o magistrado está exercendo uma atividade jurídica, está interpretando uma lei ou a Constituição, mas no fundo ele tem uma função política, possui influências políticas, valores e ideologias”, relata Luiz Mário Guerra.

Pontua, contudo, que cabe aos advogados “refletir e criticar, muitas vezes, quando essa atividade política se desliga do Direito e toca o ativismo”. E lança uma pergunta: “até que ponto o exercício dessas ideologias, por meio da judicatura, está autorizado? ”

DEFESA

Criminalista, autor do livro “Corrupção Ativa”, sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, foi sua contundente e bem fundamentada defesa que levou a Primeira Turma do STF à primeira absolvição, no último dia 21, no julgamento do caso, beneficiando o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães.

A atuação de Luiz Mário Guerra no STF evidenciou a importância de uma estratégia jurídica sólida, sustentada em análise técnica minuciosa, contraditório e respeito ao devido processo legal. Segundo ele, ao absolver o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães de participar da suposta tentativa de golpe, a Primeira Turma “separou o que tinha lastro probatório do que não tinha”.

Sua presença no seminário do próximo dia 9 de junho certamente encorpará as discussões sobre os desdobramentos da polarização política no país.