Do G1 – Um acordo entre os governos federal e de Pernambuco prevê a desocupação do prédio do antigo Hotel Esmeralda, em Fernando de Noronha. O imóvel pertence ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e é ocupado por seis famílias, que terão de três a 12 meses para deixar o local.
A ação de reintegração de posse iniciada em 2015, foi seguida por um longo processo de negociação entre as partes.
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, representou o ICMBio no processo e participou da formalização do acordo judicial para a desocupação.
O acordo foi firmado pelo ICMBio, pelo Governo de Pernambuco, pela Administração de Fernando de Noronha e pelas famílias que ocupam o imóvel. Os moradores foram representados pela Defensoria Pública da União (DPU).
O prédio fica em uma Área de Proteção Ambiental (APA), no bairro do Boldró. O acordo estabelece prazos para a saída dos moradores e prevê alternativas de moradia de acordo com a situação socioeconômica de cada família.
Segundo o ICMBio, as seis famílias terão prazos diferentes para deixar o prédio. Duas terão até 12 meses, outras duas terão seis meses e as duas restantes deverão sair em até três meses.
Medidas para ajudar as famílias
Entre as medidas previstas para ajudar as famílias estão o pagamento temporário de auxílio-moradia, a inclusão dos moradores em programas habitacionais e o custeio do transporte de materiais de construção para uso residencial.
O g1 procurou a Administração de Fernando de Noronha para saber como o acordo será executado, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
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O que diz o ICMBio
Em nota, o ICMBio informou que participou de reuniões de conciliação com as famílias, representantes do Governo de Pernambuco e da Administração de Noronha.
Segundo o órgão, o objetivo foi buscar alternativas que permitam cumprir a decisão de reintegração de posse e, ao mesmo tempo, considerar as necessidades de moradia dos ocupantes.
Após a desocupação, os apartamentos serão reformados para atender às necessidades do ICMBio, incluindo a hospedagem de servidores e colaboradores que trabalham na unidade de conservação.
História, abandono e incêndios
O prédio do antigo Hotel Esmeralda foi construído por norte-americanos após a Segunda Guerra Mundial. Quando os militares deixaram a ilha, o imóvel foi transformado em hotel, com capacidade para 120 hóspedes, e passou a pertencer à União.
No fim da década de 1990, o Hotel Esmeralda fechou após uma disputa judicial com a Empresa Noronhense de Desenvolvimento, responsável pela administração do empreendimento do governo federal.
Depois de uma retomada das atividades, o imóvel foi destinado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com a criação do ICMBio, em 2007, o órgão assumiu a gestão do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, e o imóvel passou a integrar seu patrimônio.
O prédio sofreu três incêndios. O mais recente ocorreu em 2013. Atualmente, a vegetação cobre grande parte do imóvel, e os iglus que faziam parte da construção original estão destruídos.
O g1 perguntou ao ICMBio se há previsão de recuperar os iglus e as áreas destruídas pelos incêndios, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
