Do Metrópoles – Acusado de ter utilizado candidaturas femininas laranjas para fraudar a cota de gênero exigida por lei nas eleições para a Câmara Municipal deste ano, o PP de São Paulo não enviou dinheiro para a campanha de 7 das 13 candidatas mulheres do partido na disputa, de acordo com as declarações de contas prestadas à Justiça Eleitoral.
Em contrapartida, a campanha à reeleição da vereadora Janaina Lima, presidente do diretório municipal da legenda, recebeu R$ 1 milhão do fundo eleitoral, dois dias depois de assumir o cargo, em 3 de setembro.
O partido é alvo de uma ação, movida pelo vereador Paulo Frange (MDB), que pede a cassação da chapa eleita de vereadores da sigla pelo suposto esquema de laranjas. A lei eleitoral exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.
Ao todo, o PP elegeu quatro vereadores em outubro deste ano: Major Palumbo, Sargento Nantes, Janaina Paschoal e Murillo Lima.
Das sete candidatas sem dinheiro na eleição, cinco são apontadas como possíveis laranjas, devido à baixa votação, à ausência ou baixa frequência de atividades de campanha e às contas zeradas.
O PP registrou, ao todo, 13 mulheres candidatas e 25 homens na disputa por cadeiras na Câmara dos Vereadores. Com isso, a porcentagem de candidaturas femininas foi de 34%. Excluindo as cinco supostas laranjas, o percentual cairia para 24%.
Na quinta-feira (5/12), o juiz eleitoral Antônio Maria Zorz solicitou a inclusão de dirigentes partidários na petição feita por Frange.
“Considerando-se que os fatos apontados referentes à suposta fraude de cota de gênero dizem respeito não apenas aos candidatos que figuram no polo passivo desta ação, mas também aos responsáveis pela distribuição de recursos de campanha eleitoral e pelas escolhas das candidatura, verifico que há litisconsórcio passivo necessário entre os candidatos e os referidos responsáveis pela natureza da relação jurídica controvertida”, afirmou o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
