EXCLUSIVO, por Luiz Roberto Marinho – A Administração de Fernando de Noronha, comandada por Thallyta Figuerôa, acionará judicialmente a empresa Universo Empreendimentos, responsável pela coleta de lixo na ilha, caso esta não retire a cerca e os sacos de entulho que impedem obras e abertura de ruas na Vila da Basinha. A denúncia foi feita com exclusividade pelo nosso Blog.
Em nota, a Administração de Noronha informa também estar concluindo processo de dispensa de licitação para colocar em operação o maquinário que irá realizar obras de infraestrutura para abastecimento de água e esgotamento sanitário, outra queixa dos moradores da Vila da Basinha.
O blog divulgou que mais de 70 lotes da Basinha estão impedidos de realizar obras e abrir ruas projetadas porque estão bloqueados por cercas e sacos de material colocados irregularmente pela Universo Empreendimentos.
Segundo a administração, a empresa foi notificada, não se pronunciou, e será notificada novamente. Caso não retire as cercas e o entulho ensacado, será acionada judicialmente.
Pertencente ao empresário Humberto Machado Filho, que tem outros negócios na ilha, como locadora de veículos e loja de material de construção, a construtora Universo Empreendimentos está sediada em Olinda, na região metropolitana do Recife. É concessionária dos serviços de limpeza urbana em Noronha desde 2005, por meio de repetidos aditivos ao contrato original.
A licitação aberta pelo governo Paulo Câmara, em novembro de 2022, para escolha de nova empresa de limpeza urbana, em valor superior a R$ 100 milhões, foi cancelada por suspeita de superfaturamento acolhida pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Adquiridos em 2021 e perfeitamente legais, inclusive com pagamento regular do IPTU, os lotes da Vila da Basinha não receberam até hoje infraestrutura de fornecimento de água, energia elétrica e esgotamento sanitário. Os moradores de lá, que não possuem sequer geladeira, informaram ao blog que a administração de Noronha prometeu acionar o maquinário para as obras no final de janeiro.
Eis a íntegra da nota enviada ao blog pela administração de Noronha:
“A Administração de Fernando de Noronha informa que está seguindo o trâmite do processo administrativo. A empresa foi notificada, mas não se pronunciou. Será notificada pela segunda vez, como rege a tramitação, e caso não sejam sanados os problemas, será aberto um processo judicial.
Quanto às máquinas, a Administração da ilha informa que existe um processo licitatório em curso e uma dispensa em fase de conclusão para que se possa dar início aos serviços. “
Veja o vídeo:
