Por Fábio Amato, Gustavo Garcia, TV Globo e g1 – O Ministério da Justiça publicou uma portaria que suspende nestas quinta (15) e sexta-feira (16) o banho de sol e visitas sociais nos cinco presídios federais do país.
A medida foi tomada após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, inaugurado em 2006. Até as 9h desta quinta, nenhum dos dois fugitivos havia sido recapturado.
A portaria também suspende a visita de advogados e atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, com exceção dos atendimentos emergenciais de saúde.
O documento foi assinado nesta quarta-feira (14) pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Gomes Vaz. A norma estabelece ainda a limitação de acesso a dependências das penitenciárias, e autoriza diretores a tomarem outras medidas que entenderem cabíveis.
O Brasil mantém hoje cinco presídios federais de segurança máxima em funcionamento: Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).
Diretor interino
Depois da fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, confirmada nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já havia determinado o afastamento da direção do presídio de Mossoró e a nomeação de um interventor.
Nesta quinta, foi publicada a nomeação do policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como diretor interino da Penitenciária Federal de Mossoró.
Após a fuga, Lewandowski também determinou a revisão de equipamentos e protocolos de segurança em presídios federais.
O Ministério da Justiça acionou a Polícia Federal para atuar na recaptura dos fugitivos e enviou para Mossoró o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia; o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona; e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel.
