Por André Beltrão – O mar não está para peixe na direção do Arquipélago de Fernando de Noronha. Ilhéus denunciaram ao blog que o administrador adjunto José Aglailson Neto e o chefe de gabinete, Manoel Luciano Silva de Lima, emitiram a Carteira de Identificação de Residente (CIR) sem cumprir os requisitos legais.
O documento — essencial para transitar no arquipélago sem pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), entre outras vantagens — foi emitido para ambos no dia 29 de abril, apenas 21 dias após a nomeação de Aglailson como administrador adjunto.
De acordo com os moradores, a aquisição da CIR é um processo delicado e alvo constante de fraudes, seja por comercialização indevida ou simplesmente para “presentear os amigos do rei”.
Segundo informações, a dupla teria conseguido emitir os documentos no escritório do Recife, por meio de acesso privilegiado ao sistema de informática. Requisitos legais podem não ter sido cumpridos no processo, como o período mínimo de residência exigido para a emissão da carteirinha temporária, que tem validade de um ano.
A emissão, segundo os relatos, teria ocorrido sem o conhecimento do setor de controle migratório, o que significaria o descumprimento de toda a burocracia exigida. Caso a versão seja confirmada, a ação pode configurar uma série de infrações — entre elas, abuso de poder, falsidade ideológica e peculato.
Aglailson Neto é irmão do deputado estadual Aglailson Victor (PSB). Ambos são filhos e netos de Aglailson Júnior e Zé Aglailson, políticos com longa carreira em Vitória de Santo Antão. “O PSB ainda manda na Ilha”, ironizou um morador.
A sabatina do novo administrador-geral de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira, ainda não ocorreu — e esse impasse foi um dos motivos para a bancada governista travar a pauta da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta semana.
Virgílio, que não tem experiência em gestão pública, chamou atenção já na primeira reunião com a equipe: queria saber detalhes sobre o contrato do lixo de Noronha.
O OUTRO LADO
O blog tentou contato com a assessoria de imprensa do Palácio (veja print do e-mail), mas não obteve qualquer resposta.
Esta matéria poderá ser atualizada a qualquer momento com a manifestação dos envolvidos. O espaço está aberto.
