Do TAB Uol – O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), passou 124 dias fora do país em 2024 a trabalho, bancado pelo Estado brasileiro, indica levantamento do UOL.
O custo para o TCU com as viagens de Walton foi superior a R$ 1 milhão: R$ 513 mil em diárias e R$ 500 mil em passagens. Lula, nos dois primeiros anos de seu 3º mandato, ficou 91 dias fora do país.
No total, o TCU gastou ano passado R$ 4,4 milhões com passagens e diárias de viagens para 11 ministros —os nove titulares e dois substitutos.
Walton foi o campeão de viagens, mas logo atrás dele vem o ministro Bruno Dantas.
O presidente do TCU passou 103 dias viajando em 2024, entre destinos nacionais e internacionais, ao custo de R$ 969 mil: foram pagos R$ 624 mil de passagens e R$ 345 mil de diárias.
Levantamento do UOL indica que, nos dez tribunais de contas estaduais com maior média mensal de remuneração líquida, um grupo de 74 conselheiros foi ressarcido por diárias que, somadas, totalizam outros R$ 2,8 milhões.
O cálculo não inclui custos de viagens de assessores e acompanhantes.
Fortalecendo o desempenho
Entre os eventos frequentados pelo ministro Walton no período estão uma missão para verificar a atuação da Missão de Paz da ONU em Kosovo e um congresso nas Ilhas Cook com o tema “Fortalecendo o desempenho: fazendo a diferença na vida das pessoas do Pacífico”.
O ministro também esteve em Washington, Nova York, Paris, Lisboa, Shenzhen (China), Pequim, Seul, Bonn (Alemanha), Bucareste (Romênia), Ninh Binh (Vietnã) e Nairobi (Quênia).
A reportagem procurou o TCU, que enviou a resposta abaixo. Entrou em contato também com o gabinete do ministro Walton para saber se desejava acrescentar algo, mas não obteve resposta.
Questionado então sobre a necessidade desses deslocamentos, o TCU creditou o número de viagens do ministro ao fato de o órgão presidir atualmente a Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).
O TCU afirma que também assumiu posição no Conselho de Auditores da ONU e que Walton é o supervisor de uma nova secretaria criada para exercer essa função.
Antes de o TCU estar no conselho de auditores da ONU, no entanto, o ministro já tinha o hábito de passar dias no exterior.
Em 2022 foram 59 diárias internacionais, incluindo uma viagem para as Maldivas. Em 2023 foram 66 diárias.
Passaporte em dia
Não foram apenas os conselheiros do TCU que realizaram viagens internacionais bancadas pelos tribunais.
Apenas no ano passado, o conselheiro do TCE-PR Ivan Lelis Bonilha recebeu R$ 137,4 mil como pagamento por 67 diárias.
Foram quase dez semanas remuneradas para participar de compromissos em Salamanca (Espanha), Paris, Graz (Áustria), Roma, Lisboa e Bruxelas.
Em nota, Bonilha disse ser vice-presidente de relações institucionais de uma organização que promove a pesquisa entre tribunais de contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Segundo ele, a participação nos eventos permite aos tribunais de contas “terem informações práticas das ações inovadoras que são tomadas, visando coibir o mau uso dos recursos públicos não apenas no âmbito de nosso país, mas especialmente das instituições europeias, com destaque para as de Portugal, Espanha e Itália”.
O UOL perguntou a ele por que suas participações não são custeadas apenas pelo IRB, em vez do contribuinte.
“O orçamento do IRB é bancado com contribuições de todos os tribunais associados. Minha participação se dá como representante das duas instituições, o que inclusive representa economia em relação a despesas da corte paranaense”, respondeu.
O UOL perguntou a que economia o tribunal se referia.
“Eventualmente outro conselheiro viajaria exclusivamente para representar o TCE-PR nos eventos”, registrou a assessoria. “Ou seja, dupla representação com a mesma despesa.”
Quem esteve com Bonilha em Salamanca foi o conselheiro do TCE-MG Durval Ângelo, que recebeu R$ 17 mil pela viagem, entre 16 e 22 de março do ano passado.
Segundo o tribunal, Durval apresentou a palestra “A inteligência artificial e o controle externo” no V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção.
“A participação do TCE-MG em fóruns nacionais e internacionais tem se mostrado essencial para a troca de experiências e boas práticas”, justificou sua assessoria, em nota.
“É fato notório no mundo acadêmico a contribuição da Universidade de Salamanca, há mais de 900 anos, para o desenvolvimento humanitário, sendo importante berço do Direito Internacional desde o século 16, de onde saíram as aplicações modernas ao combate à corrupção transnacional”, conclui o tribunal.
Outro conselheiro de Minas que cruzou o Atlântico para representar o tribunal de contas estadual foi Cláudio Couto, que recebeu R$ 22 mil em setembro para participar do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, em Portugal. No mês seguinte, ele se aposentou.
“A aposentadoria foi uma decisão individual, voluntária, fora da compulsoriedade legal e sem qualquer programação pelo tribunal”, informou a assessoria do TCE-MG.
Giro pela Ásia e pelo Pacífico
A exemplo dos ministros do TCU, o presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Joaquim Kennedy Nogueira Barros, recebeu R$ 43,9 mil por diárias referentes a um giro por Índia, Singapura e Austrália, entre 8 e 21 de março.
Segundo o TCE-PI, Barros participou de missão oficial do governo do estado a esses países visando a atração de investimentos.
Em nota oficial, o conselheiro afirmou que a viagem serviu para “afiançar que vivemos no Piauí em momento de esforço, trabalho, responsabilidade fiscal, solidez das instituições e união em prol de um objetivo comum, que é melhorar a vida dos piauienses”.
Eleições na América
O conselheiro de contas do Distrito Federal Manoel Paulo de Andrade Neto recebeu R$ 12,7 mil para participar de missão eleitoral nas eleições primárias presidenciais dos EUA.
De acordo com o TC-DF, ele viajou a convite do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), organização que não está relacionada ao tribunal.
Por meio de sua assessoria, o UOL perguntou ao conselheiro a razão da viagem, considerando que assuntos eleitorais não estão no escopo do trabalho dos tribunais de contas.
“A participação representou tanto um dever constitucional, pois se trata de compromisso fundado na reciprocidade firmada entre os países que anuem em dar transparência e abrir seus processos eletivos ao acompanhamento e avaliação de outros países, quanto um reconhecimento”, informou a assessoria.
O UOL perguntou o que o tribunal quis dizer ao mencionar “reconhecimento” como um dos benefícios da viagem.
“Considerando que idêntico convite foi dirigido a agentes públicos em âmbito federal e dos estados da federação, personalidades de reconhecida experiência e prestígio (…), o convite representou o reconhecimento da pertinência entre as funções e a experiência dos convidados em temas afeitos ao controle externo”, informou a assessoria do conselheiro de contas.
