Do G1 — Representantes de comissões de direitos humanos do Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobraram ao governador Paulo Câmara (PSB) agilidade e “apuração isenta” do assassinato do filho de um líder rural em Barreiros.
A reunião ocorreu nesta sexta-feira (18), na sede do governo, o Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife. Após o encontro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Eduardo Figueiredo, afirmou que pretende enfrentar “acima de tudo” a questão fundiária na região.
Mais cedo, as comissões estiveram no Engenho Roncadorzinho, local em que Jonatas Oliveira, de 9 anos, foi assassinado a tiros dentro de casa por homens encapuzados, em 10 de fevereiro.
Ele era filho do líder rural Geovane da Silva Santos, que preside a associação dos agricultores do engenho e foi baleado no ombro durante o crime.
Entre os participantes da reunião com o governador estiveram o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, Humberto Costa (PT-PE), além de secretários estaduais.
Eles contestaram a versão dada pela polícia de que Jonatas foi assassinado devido a um desentendimento dos integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas com o pai de Jonatas porque os criminosos queriam parte da terra do Engenho Roncadorzinho para criar cavalos. Três pessoas foram capturadas.
As codeputadas Carol Vergolino e Joelma Carla, integrantes do mandato coletivo Juntas (PSOL), participaram da reunião representando a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe.
“A gente precisa chegar ao fim de um inquérito que tenha realmente provas e que a gente consiga entender o que está acontecendo naquela comunidade”, declarou Carol Vergolino.
A reunião com Paulo Câmara começou às 17h. Ao final do encontro, as Juntas também disseram que houve, por parte do governo, demonstração de interesse em resolver a questão fundiária na região em que Jonatas foi morto.
A área do Engenho Roncadorzinho é alvo de uma disputa entre empresários e camponeses. Essa foi uma das principais hipóteses levantadas, já que, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 2020 e 2021 houve ao menos 58 ameaças de morte devido a conflitos agrários na região.
Além disso, o promotor de Justiça de Barreiros, Júlio Elihimas, disse que o assassinato de Jonatas foi “típico de atividade de grupo de extermínio e pistolagem”
“O pai, Geovane, nos relata que não há nenhum processo de venda de terra ou de nenhuma questão dessa. O pai não está satisfeito. Vamos aguardar o inquérito, mas vamos cobrar essa apuração isenta, entendendo os conflitos da região. Jonatas foi uma vítima, mas são conflitos diários”, disse a codeputada Carol Vergolino.
A codeputada afirmou, ainda, que a questão fundiária precisa ser debatida na região e o direito à terra tem que ser respeitado.
“A gente constatou o desejo do governo do estado de resolver a verdadeira questão, que é a questão do direito à terra dessas pessoas que moram nessas áreas desde que nasceram. O pai de Jonatas, Geovane, mora lá há 51 anos, e o pai dele também morava lá há 78 anos. Então, essas pessoas são donas. Têm direito a essa terra”, afirmou Carol Vergolino.
O governador Paulo Câmara não gravou entrevista, nem enviou comunicado à imprensa. Sobre o assunto, o secretário Eduardo Figueiredo lembrou que o governo vai instituir, por decreto, a criação do Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC).
“A partir da quarta-feira, nós já teremos um grupo de trabalho, constituído inclusive por decreto, com várias secretarias, de forma a possibilitar o esclarecimento não só dessa parte criminal, que está sendo tratada pela SDS, mas também das políticas sociais e enfrentar, acima de tudo, a questão fundiária”, declarou.
Os três suspeitos de envolvimento com o crime foram capturados na quarta-feira (16) pela polícia, que afirmou que o adolescente e um dos adultos confessaram a participação no assassinato da criança e o outro homem negou o envolvimento com o homicídio do menino.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco, os dois suspeitos presos são Manoel Bezerra Siqueira Neto e Michael Faustino da Silva. A polícia informou que a dupla não possui antecedentes criminais.
O nome do adolescente não foi divulgado em respeito ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. A mãe dele negou a participação do filho no crime. Ele foi levado para a unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.
A investigação conduzida pelo delegado Marcelo Queiroz, designado especialmente para esse caso, apontou que, ao menos, outras três pessoas estão foragidas.
Duas delas teriam atirado em Jonatas, ainda segundo a Polícia Civil, que identificou outro suspeito: preso desde 2018 por outros crimes, ele seria o chefe do grupo criminoso.
O menino de 9 anos estava embaixo da cama com a mãe quando foi executado por homens encapuzados, que invadiram a casa da família por volta das 21h40 do dia 10 de fevereiro. No local, também havia outras três crianças na residência, mas elas não ficaram feridas.
Advogados da CPT informaram que, próximo à casa da família, foi encontrada uma área em que possivelmente os assassinos montaram campana para acompanhar os movimentos dos parentes de Geovane, que foi atingido no ombro pelos tiros.
Após serem baleados, pai e filho foram levados para o Hospital de Barreiros, mas a criança não resistiu aos ferimentos.
