Da Redação do Blog – Em pleno processo eleitoral, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram aumento de 34% no valor de cota para atividades parlamentares. Após o aumento, a cota de exercício parlamentar, que era de R$ 29.650 vai chegar a R$ 39.731 mensais. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, entrou em vigor a seis meses das eleições.
O projeto de resolução Nº 1810, de 3 de maio 2022, foi publicado no Diário oficial do Legislativo desta quarta-feira (4). Ele reajusta o valor que estava previsto no artigo 2º da Resolução nº 1.747, de 26 de agosto de 2021.
Nesta quarta, os deputados aprovaram a resolução, em votação no Plenário Eduardo Campos, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. O reajuste, segundo a resolução, está em vigor desde a publicação no Diário oficial.
Além da cota de gabinete, cada deputado estadual recebe todos os meses uma remuneração bruta de R$ 25.322,25.
Essa remuneração é composta por um subsídio mensal, no valor correspondente a até 75% do salário do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal.
Desse subsídio, são descontados R$ 5.953,18 de Imposto de Renda (IR), o equivalente a uma alíquota de 27,5%. A contribuição para a Previdência Social é de R$ 513,01.
Cada parlamentar dispõe, ainda, de ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar.
