Com informações do UOL – Um levantamento inédito do UOL revelou que ao menos 74 dos 225 conselheiros ativos nos tribunais de contas do Brasil têm parentes na política, incluindo pais, filhos, irmãos e cônjuges. Entre eles, 19 governadores ou ex-governadores possuem familiares nessas cortes, assim como seis ministros do governo Lula.
Os tribunais de contas são responsáveis por fiscalizar os gastos públicos e podem suspender licitações, recomendar o fim de contratos e aplicar multas. Especialistas alertam que a presença de parentes de políticos nesses cargos pode comprometer a imparcialidade das decisões. Os tribunais, no entanto, afirmam possuir mecanismos para evitar conflitos de interesse.
Em estados como Alagoas e Sergipe, cinco dos sete conselheiros têm parentes na política. Em Pernambuco e no Piauí, são quatro. No Paraná, o ex-governador Roberto Requião nomeou o irmão para o TCE em 2008, mas ele foi afastado sob suspeita de nepotismo. Anos depois, conseguiu retornar ao cargo e agora busca indenização retroativa de R$ 12 milhões.
A prática de indicar aliados e familiares para tribunais de contas é antiga no Brasil. Em Goiás, a primeira mulher a ocupar um cargo no TCE foi a dentista Carla Santillo, filha de um ex-governador. No Pará, tribunais levam nomes de políticos e abrigam familiares influentes, como Mara Barbalho e Daniela Barbalho, esposa do governador Helder Barbalho.
Especialistas apontam que essa estrutura fortalece o patrimonialismo e limita avanços na governança pública. Segundo o professor Cláudio Couto, da FGV, a nomeação de parentes compromete a credibilidade dos tribunais. “Transforma cargos públicos em um assunto de família, colocando em risco a fiscalização do uso de recursos públicos”, alerta.
A reportagem não identificou conselheiros com parentes políticos nos tribunais de Tocantins, Rondônia, Espírito Santo e no TCM do Rio de Janeiro.
