Por Ricardo Antunes — Após o feriado do 7 de setembro, lideranças do governo no Congresso devem se reunir para discutir a tributação de serviços de streaming. Serviços como o Netflix, Disney+, Amazon Prime Video e HBO Max poderão ser obrigados a pagar a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica (Condecine). O tributo, claro, vai impactar no preço pago pelos consumidores. A informação é de Guilherme Amado, no Metrópoles.
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho de uma medida provisória que deixava explícita a não inclusão das plataformas na categoria “outros mercados”, que tratava apenas de serviços menores de veiculação audiovisual, como os de ônibus e de aviões.
Se o veto for mantido, serviços de streaming serão obrigados a arcar com o tributo. A ideia é que o debate sobre o assunto ganhe força a partir do dia 15/9, quando a base governista espera ter superado a instabilidade provocada pelos atos convocados por Bolsonaro para o feriado da Independência.
Representantes do setor têm defendido a derrubada do veto no Legislativo. A alegação é de que o dispositivo trará insegurança jurídica para os serviços atuarem no Brasil.
RETOMADA
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), discutiram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada das votações de projetos de lei de caráter econômico no Congresso Nacional.
COMPROMISSOS
O presidente do Senado anunciou um acordo com o presidente do STF, Luiz Fux, para o fixar um “teto de gastos” para precatórios, garantindo o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida é vista como essencial para garantir o pagamento do novo programa do governo, o “Auxílio Brasil”, que vai substituir o Bolsa Família.
COMPROMISSOS
Além disso, o senador e o presidente da Câmara, Arthur Lira, se comprometeram a apressar as votações de projetos como o da privatização dos Correios, a reforma administrativa e a PEC da Reforma Tributária.
PIOR MOMENTO
No entanto, a imagem de Paulo Guedes tem sofrido grande desgaste. O ministro da Economia vive seu pior momento desde que entrou no governo Bolsonaro, há dois anos e meio. Neste fim de semana, seu rosto foi estampado em cartazes na avenida Faria Lima, centro financeiro de São Paulo, com a mensagem “Faria Loser”. A interlocutores, porém, Guedes tem garantido que não pretende deixar o governo.
PORTAS ABERTAS
O PT tem trabalhado intensamente para tentar atrair o PSD para a sua chapa presidencial em 2022. Emissários do ex-presidiário Lula têm mandado recados para o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmando que o PT estaria “de portas abertas” para uma coalizão com o partido, entregando à sigla a Vice-Presidência.
ALIANÇA
O PT já está de olho em algumas possibilidades: uma delas é ter o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como vice. Outra é destinar o cargo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que sinalizou uma eventual migração ao PSD no início do ano que vem.
START
A expectativa no governo de João Doria é que Rodrigo Maia começará a despachar em São Paulo a partir desta semana. Nomeado há dez dias para a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas, o deputado vai trabalhar no segundo andar do Palácio dos Bandeirantes, onde funcionam seletas pastas da administração paulista.
AO LADO
A sala reservada para Maia fica a poucos metros do gabinete de Doria. Quem também está instalado nesse mesmo andar é Rodrigo Garcia. O vice tende a ser um interlocutor frequente do ex-presidente da Câmara, que foi escalado para acelerar processos de concessões e parcerias público-privadas, área dominada por Garcia.
DESCOBERTA
Uma pessoa em situação de rua, dada pela família como desaparecida há mais de 30 anos, foi encontrada em Arcoverde, sertão de Pernambuco, graças a uma investigação realizada pela Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
IDENTIFICADO
Francisco, como era chamado na cidade, teve os dados cruzados com uma moradora de Lajedo, também em Pernambuco, que procurava um irmão desaparecido há três décadas, chamado Cícero. O material coletado e analisado pela Polícia Científica do estado mostrou que se tratava da mesma pessoa.
FOTO DO DIA:
Coluna do Ricardo Antunes, Segunda 30/08/2021.
Você pode enviar sua Informação ou sua denuncia pelo nosso email: ricardoantunes5050@gmail.com ou pelo nosso Whatsapp.
____________________________
*Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelo principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.
