Aras solicita inquérito para investigar conduta de Pazuello em Manaus (AM)

Do UOL – O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública de Manaus (AM), que vive uma crise sem precedentes após aumento no número de casos de covid-19.

A solicitação ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirmou o procurador-geral, no documento.

No início da semana, a PGR (Procuradoria Geral da República) já tinha pedido para o Ministério da Saúde abrir um inquérito epidemiológico e sanitário, com objetivo de apurar causas e responsabilidades da crise no sistema de saúde de Manaus.

O pedido de Aras foi enviado ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e determinava o esclarecimento das causas do colapso que geraram “estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde”. Hospitais de Manaus ficaram sem oxigênio para atender os pacientes de covid-19.

Antes disso, Aras determinou investigação de eventual omissão dos governos estadual e municipal – no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) – e solicitou informações ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das medidas de sua competência no contexto da crise na saúde pública no Amazonas.

Crise sem precedentes
Com o novo grande surto de casos de coronavírus Sars-CoV-2, a demanda por oxigênio hospitalar em estabelecimentos públicos de saúde em Manaus superou na na semana passada a média diária de consumo em mais de onze vezes, agravando a situação nos hospitais —principalmente naqueles onde são atendidos pacientes com a doença.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, as empresas aumentaram a produção ao limite e buscam soluções de importação do insumo. A White Martins, principal fornecedora de oxigênio para o governo do Amazonas, informou que atua para viabilizar a importação do produto da Venezuela para suprir a demanda.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, admitiu que Manaus vive um colapso no atendimento de saúde e disse que seis aeronaves levarão oxigênio.

“A procura por oxigênio na capital subiu seis vezes, então, já estamos aí em 75 mil metros cúbicos de demanda de ar na capital e 15 mil metros cúbicos no interior. Estamos já com a segunda aeronave entrando em circuito hoje, a C-130 Hércules, fazendo o deslocamento Guarulhos – Manaus, e a partir de amanhã entram mais duas e chegaremos a seis aeronaves, totalizando ai algo em torno de 30 mil metros cúbicos por dia, a partir de Guarulhos. Nessa ponte aérea, existem também os deslocamentos terrestres”, afirmou o ministro, na ocasião.

Diante da gravidade, o governo da Venezuela disponibilizou oxigênio para atender os hospitais do estado do Amazonas, que vive uma crise sem precedentes após aumento no número de casos de covid-19.

“Por instruções do presidente Nicolás Maduro, conversamos com o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, para disponibilizar imediatamente o oxigênio necessário para atender o contingente de saúde em Manaus. Solidariedade latino-americana acima de tudo!’, Jorge Arreaza, ministro das Relações Exteriores da Venezuela, nas redes sociais.

Os vários caminhões com o produto chegaram ao Amazonas ao longo da semana.