Por Amanda Cotrim, do TAB – A Argentina do presidente Javier Milei começa a restringir o acesso de estrangeiros, depois de décadas de uma abertura que levou milhares de brasileiros a se instalarem no país vizinho para estudar de graça nas universidades públicas. Ao menos 10 mil brasileiros são universitários na Argentina, numa comunidade de 90 mil residentes, aproximadamente, segundo dados do Itamaraty de 2022.
Relatos de quem chegou ao aeroporto de Buenos Aires, mas foi mandado de volta para o Brasil, sob a alegação de que se tratam de “falsos turistas”, têm se repetido nos últimos dois meses.
Desde 2004, Brasil e Argentina possuem um acordo bilateral que permite aos cidadãos dos dois países um status especial e direito de permanecer em solo estrangeiro por até 90 dias — podendo ter o prazo prorrogado por mais 90 e o direito de iniciarem suas residências, se assim desejarem, explicou o advogado especialista em questões migratórias Diego Morales, do Centro de Estudos Legais e Sociais da Argentina.
O acordo do Mercosul, assinado em 2002 e em vigor desde 2009, também facilita a circulação e permanência dos residentes de países como Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, e as demais nações agregadas, sob a facilidade de tramitar a residência provisória para depois ascender à permanente (no caso de brasileiros, pelo acordo bilateral, a residência é permanente direto). O objetivo é ajudar na integração dos residentes desses países que estão autorizados a circular pelos integrantes do bloco por um período de 90 dias, prorrogável por mais 90. É nesse período que muitos brasileiros, por exemplo, iniciam o trâmite de residência.
Foi por essa razão que Natália (nome fictício), de 22 anos, desembarcou sozinha no Aeroporto Jorge Newbery, em Buenos Aires, em 30 de janeiro de 2024. A jovem imaginou que seria um dia marcante pois estava cada vez mais próxima de fazer graduação em Artes em Buenos Aires. Mas ainda sem conseguir ver o Obelisco, a jovem foi comunicada no aeroporto que não ia poder entrar no país.
“Como falsa turista? Eu vim estudar artes, tenho minha matrícula na faculdade, hospedagem na residência estudantil, todos os documentos, cartões de crédito, tudo”, disse Natália aos agentes de migração. Mas não teve jeito.
Me colocaram num avião e não me deixaram saber o número do voo. Me fizeram sentir uma bandida. Foi muita humilhação. Era meu sonho. Todas as minhas economias foram para estudar na Argentina.
Muitos brasileiros vão estudar medicina, principalmente, em universidades reconhecidas mundialmente como a Universidade de Buenos Aires. O país oferece educação gratuita a qualquer estrangeiro cuja residência esteja tramitando ou já tenha sido aprovada, sem o vestibular tradicional do Brasil — o que atrai milhares de brasileiros o ano todo. Até hoje, seguiram para o país vizinho pela facilidade de acesso que um acordo bilateral garantiu aos cidadãos dos dois países, o que inclui morar, trabalhar ou estudar.
A coluna apurou que, num grupo de brasileiros impedido de entrar no dia 30 de janeiro, duas pessoas disseram à migração argentina que foram estudar nas universidades do país; outras duas afirmaram que foram fazer turismo. Os quatro não tiveram permissão para entrar — além da classificação como “falsos turistas”, também receberam como justificativa “documentação insuficiente”.
As expulsões, no entanto, não param por aí. Semanas antes, outros brasileiros também foram impedidos de entrar. A coluna também apurou que no dia 1 de fevereiro, a jovem Liana, de 18 anos, que embarcou para a Argentina para estudar, foi impedida no aeroporto de Buenos Aires sob a alegação de “falso turista”.
No rechaço oficial, ao qual o UOL teve acesso, o documento diz que uma das brasileiras afirmou que era turista e que tinha uma mala de 23 quilos e 20 dólares.
Além de brasileiros, outros estrangeiros sul-americanos também foram impedidos de entrar na Argentina, conforme apurou a coluna. A imprensa equatoriana divulgou que em janeiro ao menos 20 cidadãos foram expulsos do aeroporto com o argumento de falso turista. A embaixada do Equador em Buenos Aires emitiu um comunicado informando as mudanças na fronteira argentina e pedindo aos jovens para entrarem no país com visto de estudante.
A resolução 4362/2014 que aparece no documento de expulsão formaliza a categoria de “falso turista”. De acordo com o texto, o funcionário do setor está autorizado a impedir a entrada de qualquer estrangeiro que cause suspeita de não ir ao país a turismo. Entende-se por turista, segundo a resolução, quem vai descansar, podendo permanecer por até 90 dias na Argentina.
Em outro documento a que o UOL teve acesso, outro brasileiro que iria estudar foi impedido de entrar por falso turista. O argumento é que a pessoa estava com a matrícula acadêmica na universidade e o comprovante de locação de imóvel, mas não tinha passagem de volta.
A prática de exigir a passagem de volta a turistas brasileiros não era comum há alguns meses. Mas as coisas parecem que estão mudando na Argentina — tanto que, recentemente, a Gol, num comunicado aos clientes a que a coluna teve acesso, escreveu que desde dezembro de 2023, por normas do país vizinho, o passageiro precisa apresentar uma passagem de volta.
quer dizer, segundo o órgão, que, se depois eles quiserem voltar à Argentina com a “documentação correta”, poderão entrar no país.
O governo argentino também afirmou que os requisitos básicos para um estrangeiro sem residência entrar na Argentina são:
- Documento habilitado para viajar.
- Visto — se necessário (não é o caso de brasileiros).
- Passagens de ida e volta.
Ainda disse que a Argentina tem o direito de pedir comprovante de reserva no hotel ou carta-convite, bem como demonstração de dinheiro suficiente ou cartão de crédito para cobrir os gastos pessoais.
Sobre os casos dos brasileiros que foram estudar, a pasta não quis comentar por não possuir dados pessoais de cada um deles. A assessoria de imprensa também não falou sobre os relatos de hostilidade ouvidos pela coluna.
O que diz a representação brasileira em Buenos Aires
O Consulado do Brasil na capital portenha disse que “nos últimos dias, tomou conhecimento sobre as inadmissões de alguns brasileiros em aeroportos de Buenos Aires” e recomenda que quem viaja se informe junto às autoridades da Argentina sobre os requisitos para entrar no país, de acordo com o motivo da viagem.
A representação destaca que, mesmo que haja um acordo bilateral que não exija visto, é importante confirmar as exigências no país de destino.
A Argentina recebe milhares de turistas o ano todo. Em 2023, de acordo com dados oficiais do Ministério do Turismo, 20% dos estrangeiros que visitaram o país eram brasileiros. De acordo com a apuração do UOL, a passagem de volta não era uma prática exigida aos turistas brasileiros em anos anteriores.
