Por Ricardo Antunes — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (12) medidas para reforçar a segurança nas escolas. Segundo o ministro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai instaurar processos administrativos para apurar a responsabilidade das redes sociais na propagação de ameaças. Dino afirma que a situação atual tem gerado uma epidemia de ataques e ameaças, o que demanda uma regulação específica para prevenir conteúdos danosos e perigosos, sem afetar a liberdade de expressão. A Senacon vai requisitar que cada plataforma adote análise de risco sistêmico para dar mais transparência na moderação de conteúdo e termos de uso.
A Secretaria Nacional do Consumidor também solicitará relatórios sobre as medidas adotadas pelas empresas, como atendimento às requisições das autoridades e protocolos editados em relação à situação de crise em território nacional. Uma das obrigações das empresas será repassar aos delegados de polícia dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal de conexão com a internet imediatamente, a fim de facilitar as investigações da autoridade policial. A ideia é proibir as empresas de aceitarem novos perfis a partir de endereços já identificados como ameaçadores para escolas. Caso haja descumprimento das medidas, as plataformas podem sofrer sanções previstas no Código do Consumidor, incluindo a suspensão das atividades no país.
Com a nova regulação, espera-se prevenir a propagação de conteúdos violentos e a ocorrência de ataques nas escolas. Além disso, a medida visa garantir mais segurança e tranquilidade para as famílias e comunidades escolares, que têm sido afetadas pela epidemia de ameaças e ataques. As redes sociais terão de prestar contas e tomar medidas proativas para enfrentar a crise, contribuindo para a proteção dos estudantes e da sociedade em geral.
HERANÇA
O governo Lula irá se opor a uma ação movida pelos partidos PSOL, PCdoB e Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca suspender as multas e indenizações impostas nos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas investigadas pela Operação Lava-Jato.
DEFESA
A Advocacia-Geral da União, que é comandada pelo pernambucano Jorge Messias, irá defender a “herança da Lava Jato” para preservar os acordos de leniência.
AÇÃO…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fechou um acordo para formar um novo bloco parlamentar composto por nove partidos de centro e de esquerda, que somam 173 deputados. A formação do novo bloco é uma reação ao bloco anunciado por MDB, PSD, Podemos, Republicanos e PSC, que se tornou o maior da Câmara, com 142 deputados.
E REAÇÃO
A movimentação foi uma reação do grupo liderado por Lira à formação de outro blocão com partidos alianhados também ao centro do tabuleiro — MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC – no final do mês passado, que ocupava o topo da cadeia como o maior da Casa, com 142 integrantes, pelo menos até então.
SEM CHANCE
Apesar de Anderson Torres ter dado uma guinada na sua estratégia de defesa, buscando pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) para convencer o ministro Alexandre de Moraes a derrubar a sua prisão, as chances de o ex-ministro da Justiça ser colocado em liberdade são praticamente nulas, pelo menos a curto prazo.
CARTA NA MANGA
“Anderson Torres está sendo bombardeado do lado do atual governo e abandonado pelo antigo. Mas isso pode mudar caso ele decida fazer uma delação premiada”, acreditam fontes ligadas a Moraes. Até agora, Torres não deu indicações concretas de que vá fazer isso, mas a possibilidade já desperta temores no entorno do ex-presidente.
AMEAÇAS
O deputado federal Márcio Jerry (PC do B-MA) diz que está recebendo ameaças nas redes sociais após ser acusado de assédio pela deputada federal Júlia Zanatta (PL).
O OUTRO LADO
Segundo o parlamentar, a fotografia usada no post em que a deputada o acusa de “cheirar seu cangote” tem o objetivo de deturpar e caracterizar que ele teria cometido assédio. “Jamais cometi”, defende ele, que cita o vídeo completo como prova de que ele apenas se aproximou para falar ao ouvido de Zanatta.
RACISMO
Um servidor público registrou um boletim de ocorrência por discriminação racial após receber uma comanda com a palavra “preto” escrita em uma churrascaria em Brasília. Gilberto Martins, 43 anos, era convidado de um evento na churrascaria Fogo de Chão quando recebeu a comanda.
FOTO DO DIA
