Da Redação do Blog – Uma goleada a favor da Reforma Tributária. Esse foi o resultado do placar entre os representantes da bancada pernambucana que participaram, na madrugada desta sexta (7), da votação do projeto que vai mudar a cobrança se impostos no país. Dos 25 parlamentares eleitos no estado em 2022, 20 votaram com o governo Lula (PT) e cinco foram, contra, todos do PL, do ex-presidente Bolsonaro.
No geral, o texto foi aprovado em dois turnos, como queriam os governistas. O resultado final foi o seguinte: aprovação por 375 votos contra 113. Eram necessários 308 votos. Agora, falta votar as possíveis alterações antes de a proposta ir para o Senado.
No primeiro turno, o placar também foi amplo: 382 deputados apoiaram a proposta e 118 foram contrários. Todos os destaques foram rejeitados. Com exceção do PL e do Novo, todas as bancadas orientaram favoravelmente ao projeto. A bancada bolsonarista de Pernambuco seguiu à risca e foi fiel ao ex-presidente. Sem surpresas nem traições.
O União Brasil também ficou junto na bancada de Pernambuco, dando os votos para a aprovação da proposta. Na véspera, o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, da bancada pernambucana, disse que não fecharia a questão e que a sigla não “seria nem contra nem a favor” .
Durante as negociações, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se constituiu no grande articulador para a aprovação da proposta. Com o relator da PEC, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ele conseguiu destravar o andamento do projeto, e mudanças foram realizadas após negociações com bancadas, governadores e prefeitos.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também teve papel importante. E, por isso, pagou um preço alto. Foi criticado abertamente pelo ex-chefe, Bolsonaro, e vaiado por integrantes da bancada mais radical do partido do ex-presidente.
Dias antes do embate, o governo Lula deu um “incentivo”. Liberou recorde de R$ 2,1 bilhões em emendas em um dia e priorizou o Centrão.
Na votação, alguns sustos: três deputados do PSOL registraram abstenção. São eles: Glauber Braga, Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna. Outros dez votaram a favor da reforma. Isso nos dois turnos No PT houve unanimidade: 67 votos favoráveis no primeiro turno e 65 na segunda votação.
Principais pontos da reforma
Tributos serão extintos. Cinco impostos serão eliminados: IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Serão criados dois IVAs (Imposto sobre Valor Agregado): o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar os tributos federais: PIS, Cofins e IPI, com base ampla e não cumulatividade plena na cadeia de produção — ou seja, sem tributação em cascata.
Local de cobrança muda. O imposto será cobrado no destino (local do consumo do bem ou serviço), e não na origem, como é hoje. Haverá desoneração de exportações e investimentos. Haverá um Imposto Seletivo. Incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarro e bebidas alcoólicas. Será usado para manter a Zona Franca de Manaus.
Previsão de três alíquotas. Haverá a alíquota única, como regra geral, uma alíquota reduzida em 50% e uma alíquota zero para medicamentos, Prouni e produtor rural pessoa física.
- Oito grupos de produtos e serviços terão alíquota reduzida em 50%. São eles:
- Serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano;
- Medicamentos;
- Dispositivos médicos;
- Serviços de saúde;
- Serviços de educação;
- Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
- Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal;
- Atividades artísticas e culturais nacionais.
Placar da bancada pernambucana
A favor
Augusto Coutinho (Rep)
Carlos Veras (PT)
Clodoaldo Magalhães (PV)
Eduardo da Fonte (PP)
Eriberto Medeiros (PSB)
Felipe Carreras (PSB)
Fernando Coelho Filho (União)
Fernando Monteiro (PP)
Guilherme Uchoa Jr (PSB)
Iza Arruda (MDB)
Lucas Ramos (PSB)
Luciano Bivar (União)
Lula da Fonte (PP)
Maria Arraes (SD)
Mendonça Filho (União)
Pedro Campos (PSB)
Renildo Calheiros (PCdoB)
Sílvio Costa Filho (Rep)
Túlio Gadêlha (Rede)
Waldemar Oliveira (Avante)
Contra a reforma
André Ferreira (PL)
Clarissa Tércio (PL)
Coronel Meira (PL)
Fernando Rodolfo (PL)
Pastor Eurico (PL)
