Por Thaís Oyama do UOL – O presidente Jair Bolsonaro decidiu convocar o Conselho de Governo em vez do Conselho da República. A informação é de um assessor do primeiro escalão do Executivo. Segundo ele, logo depois da reunião no Palácio do Planalto, o presidente irá “convidar os presidentes do Legislativo e Judiciário para conversar”. O assessor nega que se trata de um recuo da parte do ex-capitão.
Minutos depois de Bolsonaro anunciar, em discurso durante atos a favor do governo em Brasília, que reuniria o Conselho da República, lideranças políticas que o compõem adiantaram que recusariam o convite.
O Conselho da República é um órgão consultivo previsto em lei para ser usado pelo presidente em momentos de crise. Serve para discutir planos sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, além de decidir sobre “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.
É formado por 14 integrantes, entre eles o presidente da Câmara, do Senado e lideranças das duas Casas.
Já o Conselho de Governo, como o nome diz, é composto apenas por membros da administração federal — ministros de Estado e o Advogado-Geral da União — e tem a finalidade de “assessorar o presidente da República na formulação de diretrizes de ação governamental”. Só o presidente pode convocá-lo.
Dada a composição do conselho, essa primeira parte será fácil.
Difícil será passar para a etapa seguinte e convencer, por exemplo, o presidente do STF, Luiz Fux, a sentar para conversar, um dia depois de ouvir a Corte ser outra vez atacada em público pelo presidente.
