Do UOL – A Braskem entrou com pedido de recuperação extrajudicial na Justiça de São Paulo para renegociar uma dívida de cerca de R$ 54 bilhões e ganhou 90 dias de proteção para concluir o plano de reestruturação junto aos credores.
O que aconteceu
Braskem faz pedido de recuperação extrajudicial na Justiça de São Paulo. A companhia petroquímica protocolou o processo nas primeiras horas desta segunda-feira, confirmou o UOL com pessoas que acompanham o processo. Com o pedido de recuperação extrajudicial, a Braskem inicia uma nova etapa para mudar as condições de pagamentos em termos de prazos e valores.
Empresa busca renegociar dívida de R$ 54 bilhões. Os maiores credores são os detentores de títulos, como BNDES, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander.
Companhia terá período de 90 dias de proteção judicial para avançar na renegociação. A recuperação extrajudicial é um instrumento que permite a renegociação de débitos com credores fora de um processo tradicional de recuperação judicial, mas segue dependendo de homologação pela Justiça. Ao fim desse período, a Braskem precisa definir o plano definitivo de reestruturação.
Braskem é controlada pela gestora IG4 Capital e pela Petrobras. Empresa cenário desafiador, marcado por um ciclo prolongado de baixa na indústria petroquímica global e pelos impactos financeiros relacionados ao caso geológico de Maceió, em Alagoas.
Empresa tinha conseguido tutela judicial que suspendeu por 60 dias determinadas execuções e bloqueios de bens está perto do fim. O prazo vencia nesta semana, após a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo ter concedido a medida em meio à pressão sobre a liquidez da petroquímica.
Braskem diz que intensificou conversas com credores nas últimas semanas, mas ainda não definiu formato da reestruturação. A empresa afirma que busca uma solução negociada e não decidiu se pedirá recuperação extrajudicial ou adotará outro mecanismo.
Credores já apresentaram propostas indicativas e sem caráter vinculante à companhia. Braskem e seus assessores financeiros e jurídicos analisam alternativas como uma possível capitalização e o uso de ativos como garantia.
Negociações envolvem detentores e gestores de notas seniores e debêntures emitidas ou garantidas pela empresa. A manifestação à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ocorreu após notícia do Times Brasil de que a petroquímica estaria se preparando para pedir recuperação extrajudicial.
Proteção nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, Braskem e suas controladas pediram o reconhecimento da tutela brasileira em junho. Quatro dias depois, a Justiça americana concedeu de forma preliminar um automatic stay, suspensão automática de medidas de cobrança, pelo mesmo prazo da decisão brasileira.
A Braskem registrou lucro de R$ 3,33 bilhões no segundo trimestre, após reverter prejuízo em lucro. Mesmo assim, a empresa enfrenta dificuldades financeiras e negocia uma reestruturação mais ampla de sua dívida.
A Fitch rebaixou a nota de crédito da Braskem de C para RD, classificação de inadimplência restrita. A agência atribuiu a decisão ao não pagamento de juros sobre obrigações financeiras, em meio aos esforços da empresa para preservar liquidez.
A Braskem Idesa, parceria da companhia com o Grupo Idesa, do México, pediu Chapter 11 nos Estados Unidos em 18 de agosto. O pedido foi feito como parte de um acordo para reduzir uma dívida em mais de US$ 920 milhões, ou R$ 4,78 bilhões.
Impasse
Empresa disse que a negociação chegou a impasse, disse a Braskem. Em Fato Relevante divulgado em junho, a petroquímica informou que as negociações privadas tinham estancado após trocas de propostas entre a petroquímica e um comitê de investidores titulares de notas seniores e debêntures, que tinham colocado na mesa uma contraproposta.
A Braskem reforça que a Tutela de Urgência e a Mediação possuem escopo limitado, estritamente financeiro, e não abrangem quaisquer obrigações da Companhia e suas controladas com seus fornecedores, clientes e demais stakeholders, as quais permanecem vigentes e seguem sendo cumpridas normalmente, nos termos dos respectivos contratos.
Braskem, em Fato Relevante
Companhia detalhou endividamento até 2028. No documento revelado hoje que era de conhecimento dos investidores credores, a companhia aponta que o serviço da dívida chega a US$ 3,7 bilhões de julho de 2026 a dezembro de 2027, com mais US$ 1,3 bilhão em janeiro de 2028.
Com proposta da Braskem, caixa ficaria positivo em US$ 1,76 bilhão em janeiro de 2028. O cenário apresentado pela companhia, caso a repactuação fosse acertada, incluiria a manutenção da capacidade instalada atual da empresa no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa até 2029. Sem a repactuação, entretanto, o resultado do caixa teria uma retirada líquida de US$ 3,25 bilhões.
Mudanças de controle
Gestora de private equity IG4 e a Petrobras co-controladores da petroquímica Braskem. Sob a nova estrutura de controle, a IG4, por meio do fundo de investimento Shine, pasou a deter 50,1% das ações com direito a voto da Braskem, enquanto a petroleira ficou com 47%. A Novonor, controladora anterior, manteve 4% das ações sem direito a voto.
Acordo marca o fim de um longo processo. Após diversas tentativas frustradas da Novonor de vender a petroquímica. A nova estrutura de governança é vista pelo mercado agora como um possível ponto de virada para a Braskem, que tem enfrentado dificuldades com margens apertadas no setor petroquímico e passivos contínuos relacionados ao afundamento do solo em Maceió.
