Com informações do O Globo
RIO- Já está no ar a plataforma on-line naomeperturbe.com.br que permite o consumidorbloquearligações de telemarketing das empresas de telecomunicações . Com o número do CPF do titular da linha em mãos será possível cadastrar o telefone para não mais receber chamadas indesejadas das empresas signatárias do acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) : Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo .
Administrado pelo SindiTelebrasil (que reúne as empresas do setor), no site do Cadastro Nacional de Não Perturbe permite bloquear as ligações tanto por operadora como por tipo de serviço — telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. A Anatel vai monitorar o cumprimento dos bloqueios. Em caso de desrepeito poderão ser aplicadas as multas previstas nas regras da reguladora que podem chegar a R$ 50 milhões, de acordo com a gravidade.
Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que ao menos um terço das ligações indesejadas no Brasil tem por objetivo a venda de serviços de telecomunicações.
Saiba como funciona o cadastro
Onde cadastrar
O site naomepertube.com.br entra no ar na terça-feira, dia 16, ainda sem hora marcada. Informando o número do CPF do titular da linha, o usuário vai poder cadastrar quantas linhas tiver em seu nome para não receber chamadas de telemarketing.
Quem pode ser bloqueado
A proposta é que se possa bloquear as ligações de uma operadora, várias ou todas. Também deve ser oferecida a possibilidade de bloqueio por tipo de serviço (telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura). Não se sabe se todas as funcionalidades estarão disponíveis já na terça-feira. Vale lembrar que o cadastro só é válido para chamadas feitas por empresas de telecomunicações.
Prazo para bloqueio
Após o cadastro do número, haverá um prazo para início do bloqueio efetivo, estimado em 30 dias.
Dias e horários
As empresas do setor se comprometeram a realizar ligações em dias úteis entre 9h e 21h, e nos sábados das 10h às 16h. Estão proibidas as chamadas para oferta de serviços em feriados nacionais e aos domingos.
Limites
Na carta-compromisso assinada pelas empresas, cada operadora pode fazer até três ligações por dia para o consumidor, salvo aquelas por solicitação ou com autorização do usuário.
Ligações que caem
A Anatel estuda como combater as ligações mudas, feitas por robôs, que caem quando o consumidor atende, mesmo que originadas por outros setores.
