Do G1PE – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o casal Kerolaine Klécia da Silva e Marcos Aurélio Mendes Leite, que hostilizou a personal trainer e fisiculturista Kely da Silva Moraes ao confundi-la com uma mulher trans numa academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
No documento, ao qual o g1 teve acesso, o promotor de Justiça Criminal Sérgio Roberto da Silva Pereira pediu à Justiça que os dois respondam por transfobia, delito equiparado aos crimes de racismo e injúria racial. Ele também defendeu que seja aplicada uma indenização no valor de R$ 20 mil para cada um dos acusados.
A confusão aconteceu no dia 26 de maio deste ano e foi filmada pela vítima. Kely contou que, ao sair do banheiro feminino, encontrou a agressora, que era aluna da unidade. Ao ver a fisiculturista no local, a cliente teria dito que Kely “é trans, mas é um homem” e que aquele “não era lugar” para ela.
Em seguida, o marido da mulher se aproximou e bloqueou a porta do banheiro para que a personal não pudesse entrar . O casal foi expulso da academia três dias depois. O inquérito policial foi concluído em 30 de julho, com o indiciamento de Kerolaine e Marcos Aurélio.
Na denúncia, o promotor afirmou que os dois constrangeram e injuriaram a vítima, “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro com palavras e atitudes de cunho transfóbico que traduziram expressões de racismo”.
“A autoridade policial providenciou o depoimento de quatro testemunhas oculares, ocasião em que elas foram enfáticas em destacar as circunstâncias do ocorrido, motivados pelos denunciados com o ato de repulsa em desfavor da vítima”, afirmou o promotor no documento.
Segundo o MPPE, o caso trata de injúria motivada por questão de gênero e orientação sexual. Por isso, para o promotor, não cabe oferecer qualquer acordo de não persecução penal, medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e cuja pena mínima seja inferior a quatro anos.
“Vê-se, portanto, que os comportamentos levados a efeitos pelos denunciados, em forma de atitudes, ofensas e comentários morais movidos por aversão à orientação sexual diversa da sua, caracteriza o chamado racismo em sua dimensão social, tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu o promotor na denúncia.
De acordo com Kely Moraes, ela saía do banheiro quando Karolaine, que estava entrando, disse que ali não era lugar dela e que banheiro de homem era no andar de baixo. As duas entraram em discussão e, em seguida, chegou uma segunda aluna, que defendeu a personal.
Segundo o relato, Marcos chegou logo depois, repetindo o discurso da esposa. A personal trainer filmou parte da confusão.
No vídeo, é possível ouvir a aluna dizendo para a vítima mostrar a identidade ao homem, que aparece vestindo uma regata preta, com uma garrafa rosa na mão. Um professor da academia tenta acalmar os dois.
Kely diz que vai entrar no banheiro de todo jeito, e o homem nega, se colocando na frente. Em seguida, a mulher que iniciou a confusão aparece na frente do banheiro.
Depois que o casal saiu da academia, Kely foi acolhida por profissionais da instituição e foi com a aluna à Delegacia de Boa Viagem para registrar um boletim de ocorrência.
OUTRO LADO
Procurado, o advogado Kleber Freire, que representa Kerolaine Klécia da Silva e Marcos Aurélio Mendes Leite, disse que ficou sabendo da denúncia do MPPE pela imprensa na terça-feira (12) e afirmou que a polícia concluiu o inquérito sem ouvir o casal.
“O casal ficou perplexo e surpreso, e nós entendemos que o relatório do inquérito foi prematuro e unilateral. Entendo que, como advogado, tive minha prerrogativa violada”, informou o advogado.
O advogado disse, ainda, que procurou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco para fazer uma denúncia contra o delegado responsável pelo inquérito, Mário de Oliveira Melo Júnior, por violação de prerrogativas. Segundo Kleber Freire, a instituição enviou um ofício para a delegacia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, onde o caso foi registrado.
“Ele tem um prazo de 15 dias, portanto a gente entende que isso foi totalmente incabível, uma vez que ele não poderia concluir o inquérito sem ouvir integralmente os meus clientes”, afirmou.
