Com informações da Folha de S. Paulo — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto que inclui a castração química no rol de punições para condenados por pedofilia. O projeto também prevê a criação de um cadastro público com dados dos criminosos, organizado pelo CNJ. A medida segue agora para análise no Senado.
A emenda que introduziu a castração química foi apresentada por Ricardo Salles (Novo-SP) e aprovada por 267 votos a favor e 85 contrários, com 14 abstenções. A proposta prevê o uso de medicamentos para inibir a libido, sob regulamentação do Ministério da Saúde.
O debate gerou embates intensos entre direita e esquerda. Enquanto defensores argumentaram que a medida é necessária para proteger as crianças e punir severamente os criminosos, críticos apontaram que a proposta é ineficaz e desvia o foco de políticas públicas mais amplas e preventivas.
A sessão faz parte de um pacote de pautas sobre segurança pública liderado pela bancada da bala e promovido por Arthur Lira (PP-AL). O pacote inclui também a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, aprovada no dia anterior.
