Do Estadão – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está à procura de outro nome para comandar o Ministério da Defesa. Depois de quatro anos, o titular da pasta, José Múcio Monteiro, disse a Lula que não poderá continuar no cargo e, a pedido, fez até uma indicação para o seu lugar: a secretária-geral da Defesa, Cinara Wagner Fredo.
Até agora, o presidente não tomou uma decisão. Aliados de Lula afirmam que ter uma mulher civil à frente das Forças Armadas seria muito importante neste momento político. Lula, porém, ainda está ouvindo outras opiniões a respeito do assunto, como as de assessores próximos na campanha, caso do senador Camilo Santana e do governador do Piauí, Rafael Fonteles.
Um grupo formado pelos ex-ministros da Defesa Jaques Wagner, Nelson Jobim e Celso Amorim busca o apoio de Fonteles e de Santana para apoiar um nome alternativo à candidata de Múcio, que conta com a simpatia do ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e atual presidente do Conselho da Avibras, Bruno Dantas.
Para o grupo de ex-ministros, o indicado precisa ter bom trânsito nas Forças Armadas e, ao mesmo tempo, conhecer a área de Defesa. Cinara é formada em Direito, tem mestrado em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas e especialização em Política, Estratégia e Altos Estudos em Defesa na Escola Superior de Guerra.
Além dela, outro nome citado para o cargo é o da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O que pesaria contra ela seria o desconhecimento dos temas ligados à geopolítica e à Defesa Nacional.
De qualquer forma, Maria Elizabeth é mais lembrada por petistas como alternativa para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) que Lula deverá preencher em seu quarto mandato.
Por fim, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) é outro nome lembrado para comandar o Ministério da Defesa. O mandato de Renan termina em janeiro de 2027. Ele já comandou a pasta da Justiça durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Forças Armadas vivem na penúria
O Ministério da Defesa enfrenta muitos problemas por falta de verbas. Nesta semana, por exemplo, o governo cancelou R$ 226,51 milhões em dotações orçamentárias do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. O montante foi remanejado para pagamento de benefícios assistenciais, como o de prestação continuada (BPC) e oferta de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 27 de junho, Múcio disse durante um evento, em Brasília, que o País estava sem defesa. “Nós fizemos um diagnóstico nosso, a Defesa é precaríssima. A Defesa brasileira é incompatível com o tamanho e as potencialidades do Brasil”, afirmou o ministro. “Nós não temos defesa. Eu digo que a sociedade precisa saber. Muita gente pensa que nós temos como nos defender; nós não temos.”
Em agosto, o ministro foi ainda mais longe ao afirmar que, em caso de invasão dos Estados Unidos ao Brasil, seria melhor “abrir o portão”. “Eu vejo os jornalistas o tempo todo (perguntando): ‘Se os Estados Unidos quiserem invadir o Brasil, o que é que o senhor faz como ministro da Defesa?’ Abro o portão, porque a gente não tem equipamento para enfrentá-los e nem tem dinheiro para consertar o portão. Eu prefiro abrir o portão”, disse Múcio durante cerimônia na Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na véspera, Lula havia destacado que a Defesa não podia viver de sobras no Orçamento e prometeu dar mais atenção ao setor. “Quero pedir para a esquerda parar com essa bobagem de achar que a gente não tem que ter preocupação com a defesa”, destacou o presidente na convenção do PT que homologou sua candidatura. “Esse País tem 16,8 mil quilômetros de fronteira seca, 8 mil quilômetros de fronteira marítima (…) Nós precisamos investir na defesa”.
As três Forças sofreram durante o terceiro mandato de Lula com restrições orçamentárias que afetaram programas estratégicos, como o do submarino nuclear, que teve o prazo de entrega adiado para 2038. O almirantado já informou ao Ministério da Defesa que os recursos destinados à construção da embarcação no projeto de lei orçamentária de 2027 – cerca de R$ 1,48 bilhão – são insuficientes “para atender às necessidades associadas ao seu desenvolvimento, conforme planejado”.
O mesmo acontece com projetos da Força Aérea e do Exército. A primeira conta do atraso na aquisição do Gripen já teve um custo extra para o País equivalente ao preço de quatro dessas aeronaves – atualmente, a FAB tem onze das 36 aeronaves previstas pelo programa em operação, mas já consumiu 57% do orçamento previsto. No Exército são os programas de mísseis de cruzeiro e balístico, de drones e do sistema de defesa antiaérea de média altura que engatinham.
Todos eles estão dependendo de recursos que foram deixados fora do arcabouço fiscal. O Exército, por exemplo, aguardava a verba obtida por meio da Lei Complementar 235 para a assinatura de novos contratos.
A lei permite que parte do dinheiro previsto para a Defesa até 2030, fora do arcabouço fiscal, seja adiantada às Forças para compensar os bloqueios de recursos ordinários, efetuados neste ano. O que é adiantado agora, porém, pode faltar depois. E isso tudo diante da crescente pressão para que as Forças Armadas tenham um papel maior no combate ao crime transnacional. Eis o quadro com que o sucessor de Múcio terá de lidar.
Os comandantes
A escolha dos comandantes das três Forças – Marinha, Exército e Aeronáutica – também está em aberto. Primeiro, porque deve depender do nome que Lula escolher para a Defesa, mas também pelo fator Tomás Miguel Ribeiro Paiva, comandante do Exército. Generais acreditam que, até pela relação de confiança que Lula construiu com Tomás ao longo do terceiro mandato após a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, o atual comandante do Exército deve ser ouvido sobre a sua sucessão.
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Alvo de críticas de aliados de Jair Bolsonaro, a gestão de Tomás foi responsável por afastar a política partidária dos quartéis, impedindo a contaminação registrada durante a gestão do ex-presidente, quando generais tiveram de punir subordinados que se manifestavam politicamente em redes sociais contra os chefes.
Para os generais, nem mesmo a permanência de Tomás à frente da instituição estaria descartada, a exemplo do que aconteceu com o general Enzo Peri, que comandou o Exército de 2007 a 2015, abrangendo o segundo mandato de Lula e o primeiro de Dilma Rousseff. Caso isso não ocorra, a escolha do novo comandante deve recair sobre os oficiais mais antigos do Alto Comando, modelo que deve ser seguido em relação à Marinha e à Força Aérea Brasileira, atualmente chefiadas pelo almirante Marcos Sampaio Olsen e pelo brigadeiro Marcelo Damasceno.
