Por Luiz Roberto Marinho – O clã da corrupção no Detran, chefiado por Sebastião Figueiroa de Siqueira, não fraudou licitações apenas na autarquia, desviando recursos superiores a R$ 100 milhões entre 2016 e 2022, como participou, somente este ano, de 15 outras licitações em Pernambuco, usando uma das empresas líderes da família, a gráfica ‘A Única’. A informação consta dos autos da prisão preventiva de cinco integrantes do clã, decretada pela juíza Roberta Nogueira, da Vara de Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária, aos quais o blog teve acesso com exclusividade.
Revelam os autos que apenas entre 2016, início do contrato com o Detran, até 2020, a família da corrupção recebeu R$ 96,4 milhões da autarquia.
“Verifica-se que realmente há fortes indícios de que os investigados tenham construído uma estrutura complexa voltada à prática de crimes. Os danos causados à sociedade são enormes, considerando a magnitude da movimentação financeira das empresas investigadas e que o crime de lavagem de dinheiro propicia a continuidade da prática dos mais variados delitos”, relata a juíza na ordem de prisão e de busca e apreensão envolvendo 24 pessoas, incluindo o ex-diretor-geral do Detran, Sebastião Marinho.
A família – além do “capo” Sebastião Figueiroa de Siqueira, o irmão José Roberto Figueiroa de Siqueira, os filhos Suellen Mendonça Figueiroa e Davidson Mendonça Figueiroa, e Sandra Mendonça Figueiroa da Silva, ex-mulher – é acusada de crime de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.
As investigações apontaram nada menos do que sete irregularidades cometidas pela família, com a cumplicidade de altos dirigentes do Detran, nas licitações da autarquia, incluindo a realização de pregões presenciais, em vez de eletrônicos, que permitem maior concorrência. Entre 2015 e 2017, informam os autos da prisão preventiva e da ordem de busca e apreensão, não houve praticamente nenhum pregão eletrônico no Detran.
Outras irregularidades nas licitações fraudulentas apontadas nos autos são estimativa de preço sem a composição de todos os custos e exigência de certificado que não tinha nada a ver com a qualidade do produto gráfico.
As investigações comprovaram que um dos “perdedores” da licitação, José Marques de Miranda Santos, dono da Gráfica e Editora Planalto, recebeu, para desistir do certame, nos meses seguintes à licitação, um total de R$ 50,4 milhões em transferências bancárias.
A família da ladroagem começou a sugar o Detran, distribuindo propinas a torto e a direito para vencer as licitações e renovar os contratos de fornecimento à autarquia, sob a falsa justificativa de que a contratação de suas empresas reduziria os custos de impressão de documentos e de remessa aos usuários. O clã superfaturou R$ 64,6 milhões até outubro de 2018. Chegou a cobrar preço 25 vezes mais alto em alguns itens do que em contratos anteriores do Detran com gráficas, informam os autos.
A investigação comprovou propinas ao então diretor de Engenharia e Fiscalização do Trânsito Sérgio Lins, mentor da licitação fraudulenta. Ele realizou movimentações imobiliárias, no período de vigência do contrato, entre 2016 e 2022, consideradas atípicas, no montante de R$ 2,9 milhões. Já outro dirigente do Detran, Alexsandro Praia Muniz, à época lotado na diretoria jurídica, recebeu, entre outubro e novembro de 2019, 10 cheques da Gráfica A Única, num total de R$ 200 mil.
As investigações revelam um mar de lama no Detran do governo Paulo Câmara (PSB). Com os resultados da busca e apreensão, que atingiram 24 pessoas, devem surgir mais falcatruas. Segundo nos confidenciou uma fonte que está envolvida nas investigações, até o final do mês deveremos ter outra investigação e, talvez, mais presos.
