Por Ricardo Antunes — Segundo decisão do TSE, está proibido fazer propaganda por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação de tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso.
A nova resolução também pune a veiculação, por quem quer que seja, de notícias falsas ou contendo injúrias, calúnias ou difamações com o intuito de beneficiar candidatos, partidos, federações ou coligações.
O uso de disparos em massa surgiu nas eleições de 2018, quando reportagem da Folha de S. Paulo denunciou que empresas contratados por empresários ligados à campanha de Jair Bolsonaro contrataram esses serviços para atacar adversários na campanha presidencial.
Não à toa, o presidente já indica que vai aproveitar o fundo partidário que o PL tem direito para uma campanha mais focada em rádio e televisão. Na mira de Alexandre de Moraes, o mandatário também teme que tenha perfis nas redes sociais bloqueados, como aconteceu com Donald Trump, nos EUA.
NO RUBAYAT
O almoço que vai reunir o ex-presidente Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin, em São Paulo, no próximo domingo vai ter a presença de alguns pernambucanos. Um deles será o do ex-deputado federal, Maurício Rands, que tem interlocução direta com Lula.
COMPLICADO
A rejeição de 60% ao presidente Bolsonaro será o grande problema do presidente para chegar ao segundo turno. Isso se a eleição não for decidida no primeiro turno como sonham os petistas.
BUSCAS
O MPF (Ministério Público Federal) se manifestou contra a expedição de mandados de busca e apreensão contra os irmãos Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República, e Cid Gomes (PDT), senador pelo Ceará. O procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior afirmou que a realização de busca e apreensão nos endereços dos investigados seria contraproducente, considerando que os fatos ocorreram há quase 11 anos.
CIRO PERDE APOIO
A ação ilegal da PF chegou em um mau momento da campanha, já que Ciro aparece em pesquisas atrás ou em empate técnico com o ex-juiz Sergio Moro (Podemos). Além disso existe um clima hostil entre o candidato e parte da bancada federal na Câmara que deseja apoiar Lula já no primeiro turno.
DESVALORIZADA
A moeda brasileira foi a que mais se desvalorizou desde o início de fevereiro de 2020, desde o início da epidemia. Antes da posse de Bolsonaro, o dólar estava a R$ 3,89. No janeiro de 2020 antes da epidemia, a R$ 4,15. Agora já ultrapassa R$ 5,70.
SUBINDO
Se a equipe de Paulo Guedes não conseguir resolver o problema, tudo tende a piorar. O ano que vem é de campanha eleitoral. E dependendo do nível do debate, o dólar pode dar outro salto. Falando nisso, o Fundo Monetário Internacional (FMI) decidiu encerrar seu escritório no Brasil, após o ministro dizer que representantes do Fundo “gostam de criticar” e que presença dele “não é mais necessária”
HOMENAGEM
Numa iniciativa rara, o TCU decidiu conceder o Grande-Colar do Mérito para instituições, e não apenas para personalidades. Responsáveis por desenvolver a vacina contra a Covid, a Fiocruz e o Instituto Butantan foram condecorados com a honraria.
NÃO SÓ
A médica cardiologista Ludhmila Hajjar, o fotógrafo Sebastião Salgado e o jornalista Ribamar Oliveira, morto em junho deste ano, também foram agraciados. O Grande-Colar ainda foi entregue ao ex-presidente do TCU José Mucio Monteiro.
CAUTELA
O ex-governador de São Paulo Marcio França (PSB) afirma que a chance da chapa Lula-Alckmin vingar, na sua avaliação, é de “99%”. França, junto com Fernando Haddad (PT), foi o patrocinador dessa aliança. No entanto, Lula e Alckmin querem aguardar até o início do ano que vem para dar prosseguimento a novas conversas e definições – incluindo pendências como a disputa pelo governo de São Paulo.
OAB PE
Como antecipamos, ontem, o grupo de Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, vai recorrer da decisão do juiz Helio Silvio Ourém Campos que deu uma liminar suspendendo a posse no dia 1 de Janeiro. A instituição disse ter recebido com surpresa a decisão de caráter liminar.
PRORROGAÇÃO
Com o impasse, será prorrogado o atual mandato da diretoria e do conselho da instituição. A eleição foi decidida no mês passado, quando a chapa Advocacia Mais Unida venceu a chapa Renova OAB-PE, de Almir Reis perdeu por uma diferença de 206 votos, menos de 1% do eleitorado.
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