Por Cláudio Dantas – Até o fim de seu quarto mandato, em 2030, o presidente Lula (PT) poderá indicar quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao menos seis ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas serão abertas por aposentadorias compulsórias e antecipadas, além de cadeiras já desocupadas.
No STF, quatro vagas estarão disponíveis até o fim de 2030: a deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria em outubro de 2025, e as de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que completarão 75 anos entre 2028 e 2030, idade-limite para permanência na Corte.
Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de Barroso, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026.
As saídas estão previstas para 18 de outubro de 2025, no caso de Barroso, que se aposentou antecipadamente; 26 de abril de 2028, para Luiz Fux; 19 de abril de 2029, para Cármen Lúcia; e 30 de dezembro de 2030, para Gilmar Mendes. As três últimas datas correspondem às aposentadorias compulsórias, quando os ministros completarão 75 anos.
Se as quatro indicações forem aprovadas, Lula poderá encerrar 2030 com sete dos 11 ministros do STF escolhidos por ele: Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino e os quatro novos integrantes. Isso corresponderia a cerca de 64% da composição da Corte, considerando que Cármen Lúcia, também indicada pelo petista, deixará o tribunal em 2029.
No STJ, seis ministros completarão 75 anos até 2029, abrindo caminho para aposentadorias compulsórias. Uma das cadeiras já está vaga desde abril de 2026, quando Antônio Saldanha Palheiro deixou o tribunal após uma década na Corte. A próxima saída prevista é a de Og Fernandes, em 26 de novembro de 2026. Na sequência, estão previstas as aposentadorias de Francisco Falcão, em 30 de maio de 2027; Nancy Andrighi, em 27 de outubro de 2027; Moura Ribeiro, em 28 de setembro de 2028; e Benedito Gonçalves, em 30 de janeiro de 2029.
Apesar de a vaga deixada por Saldanha Palheiro já estar aberta, ainda não foi definida a lista tríplice de candidatos que será encaminhada à Presidência da República.
O número de vagas no STJ poderá aumentar. Uma sétima cadeira pode ser aberta em razão do processo envolvendo o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. Em agosto, o plenário do tribunal julgou um processo administrativo disciplinar contra o magistrado, reconheceu infrações disciplinares, aplicou a pena de disponibilidade com remuneração proporcional e aprovou proposta de perda definitiva do cargo.
Em setembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação no STF para pedir a perda do cargo e a suspensão dos pagamentos ao ministro. O caso ainda depende de decisão do Supremo.
