Por Ricardo Antunes — O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, enviou a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19 para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A empresa contratada pelo grupo teria sido suspeita de não ter qualificação técnica para fornecer os 300 ventiladores hospitalares contratados no valor de R$ 49,5 milhões.
O inquérito está em sigilo e a transferência foi feita porque não há mais competência do STJ no caso, já que não houve investigação com foro por prerrogativa de função no tribunal.
O ministro afirmou que é necessário analisar o material apreendido e o relatório policial produzido durante a Operação Ragnarok, em 2020. A Polícia Federal solicitou mais tempo para concluir o documento final.
PLANO B
A equipe do presidente Lula definiu sua estratégia para contornar o impasse entre os presidentes da Câmara e do Senado que está travando a pauta do Congresso e prejudicando o andamento do próprio governo.
PROVIDÊNCIAS
Caso Lira e Pacheco não se entendam nos próximos dias a respeito do rito a ser adotado para a tramitação de medidas provisórias, o governo pretende transformar quase todas as MPs em projetos de lei com urgência constitucional.
MEIO AMBIENTE
A Polícia Federal prepara uma ofensiva no combate a crimes ambientais na Amazônia para as próximas semanas. O foco das operações será o enfrentamento ao garimpo e crimes relacionados, como o desmatamento.
INVESTIMENTO
Com a mudança de Poder, o setor ganhou mais força na corporação. A Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente planeja ter um orçamento de até R$ 150 milhões para este ano, com cerca de 40 servidores. No governo anterior, a área era uma coordenação, mais abaixo na hierarquia, que também cuidava de direitos humanos em geral.
CONSELHÃO
O empresário José Seripieri Junior, ex-dono da Qualicorp e atual proprietário da QSaúde, foi selecionado para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conhecido como Conselhão.
RETRIBUIÇÃO
Seripieri é amigo do ex-presidente Lula há mais de dez anos e é dono do jatinho que o levou para a COP27 no Egito, em novembro passado. Além disso, Lula costumava frequentar a casa de veraneio do empresário em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
SEM ÁLCOOL?
Grupo Petrópolis, dono de marcas como Itaipava, Crystal e Petra, entrou em recuperação judicial com dívidas de R$ 4,2 bilhões.
O TEMPO URGE
A Justiça concedeu tutela cautelar de urgência para liberar recursos da empresa pelos bancos Santander, Fundo Siena, Daycoval, BMG e Sofisa. A empresa enfrenta crise de liquidez há 18 meses devido à queda de receita e aumento dos custos sem repasse ao consumidor.
EDUCAÇÃO
Foi instalada durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a subcomissão temporária que vai debater e avaliar a reforma do Ensino Médio no país.
ESCOLHA
Na reunião, Teresa Leitão (PT-PE), que já tinha apresentado o requerimento para a criação da subcomissão, foi eleita, por aclamação, presidente do colegiado.
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