Blog do Ricardo Antunes
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Justiça
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Economia
  • Esportes
  • Cultura & Eventos
  • Opinião
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Justiça
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Economia
  • Esportes
  • Cultura & Eventos
  • Opinião
Blog do Ricardo Antunes
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Justiça
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Economia
  • Esportes
  • Cultura & Eventos
  • Opinião
Home Brasil

Congresso derruba veto e abre caminho para reduzir penas do 8/1; medida pode beneficiar Bolsonaro

Por Thays Werllania
30/04/2026 - 20:30
Congressistas comemoram nova derrota do governo com derrubada de veto ao projeto da dosimetria

Congressistas comemoram nova derrota do governo com derrubada de veto ao projeto da dosimetria

WhatsAppTweetarCompartilharEnviar por Email

Do O Globo – O Congresso derrubou, nesta quinta-feira, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que altera regras de cálculo de penas e reduz punições para condenados pelos atos de 8 de janeiro, em uma decisão que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A votação impõe ao Planalto uma nova derrota política no dia seguinte à rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão desta quinta-feira, o placar foi de 318 votos a 144 na Câmara e de 49 a 24 no Senado. A análise ocorreu em sessão conjunta de deputados e senadores presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), que retomou a convocação do Congresso após semanas de pressão de parlamentares.

O resultado confirmou a avaliação que já predominava nos bastidores: de que oposição e Centrão reuniam maioria confortável para reverter o veto presidencial. Com a derrubada do veto, a expectativa é que Bolsonaro possa progredir do regime fechado para o semiaberto daqui a dois ou três anos, a depender da apreciação e avaliação do Judiciário. O ex-presidente encontra-se em prisão domiciliar, concedida após o seu quadro de saúde se agravar por uma pneumonia.
O ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar

Nesta quinta-feira, a derrubada do veto se deu sob críticas da base do governo. A ex-ministra e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a sessão era motivo de vergonha:

— Não podemos votar um projeto e anistia e redução de penas. O projeto é tão ruim que foi vetado totalmente pelo presidente Lula. Essa sessão é fruto de um acordo mal feito para derrotar Messias no STF. Quero fazer um pedido a vossa excelência: instale a CPI do Master. Queremos fazer o debate aqui no Congresso Nacional.

Apesar do pleito de Gleisi, como noticiou o GLOBO, houve um acordo nos bastidores para que Alcolumbre não pautasse a instalação de uma CPI. A sessão foi feita em pauta única, para tratar da dosimetria e atender os pleitos da oposição.

 Além da derrubada do veto integral, os senadores também optaram por desconsiderar um trecho do projeto da Dosimetria que se sobrepunha ao PL Antifacção, aprovado posteriormente no Congresso e que poderia beneficiar condenados por outros crimes, como feminicídio, homicídio e estupro.

Segundo Alcolumbre, alguns trechos da lei ficaram, por esse motivo, prejudicados e caberia à Presidência da Casa “compatibilizar a intenção do legislador em ambas as matérias”.

Ao mesmo tempo, há em tramitação na Câmara um projeto, de autoria do deputado Paulo Abi Ackel (PSDB-MG), que reforçaria a redução de penas prevista na lei antifacção. A urgência do projeto foi aprovada nesta semana pelos deputados, mas que agora avaliam que o texto já não deve mais ser votado uma vez que a situação foi resolvida na sessão conjunta.

Com a derrubada dos vetos, passam a valer as mudanças aprovadas pelo Congresso, que flexibilizam critérios para a dosimetria de penas. Entre os principais pontos, o texto impede a soma de condenações por crimes de mesma natureza — como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado — e amplia a possibilidade de progressão de regime, permitindo que condenados avancem após o cumprimento de cerca de 16,6% da pena.

Tags: destaque
EnviarTweet19Compartilhar30Enviar
Thays Werllania

Thays Werllania

Profissional responsável pela edição e publicação de conteúdos no WordPress.

Matérias Relacionadas

Mendonça Filho (PL) diz que Lula faz política eleitoral a favor de João Campos sobre as chuvas em PE

Da Redação — O deputado Mendonça Filho (PL) criticou o que chamou de "política eleitoral" do presidente Lula (PT) em favor do ex-prefeito João Campos (PSB) candidato ao...

4 mortos, 422 desabrigados e 1.068 desalojados é o saldo das chuvas em Pernambuco

Por Diário de Pernambuco - Ao menos quatro pessoas tiveram as mortes confirmadas em dias de fortes chuvas em Pernambuco, nesta sexta-feira (1º). Foram duas mortes no Recife e duas...

Aviões da Azul e Gol ficam separados por apenas 22 metros verticais durante incidente em Congonhas

Por O Globo - Aviões da Azul e da Gol ficaram separados por apenas 22 metros de distância vertical na manhã desta quinta-feira (30), em um incidente durante...

João Campos volta ao Recife e sofre saraivada de críticas nas redes sociais

Por Redação do Blog - O ex-prefeito João Campos (PSB), candidato ao governo de Pernambuco, postou um vídeo em suas redes sociais afirmando que está voltando para a...

O deputado federal Dudu da Fonte e a governadora Raquel Lyra

Raquel Lyra e Eduardo da Fonte fazem as pazes em encontro no Palácio

Por Ricardo Antunes - A governadora Raquel Lyra (PSD) e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) “fumaram o cachimbo da paz” em um encontro realizado na tarde...

Carregar Mais
Próximo Artigo
O senador Ciro Nogueira (PP), o empresário Fernando Cavendish e o deputado Hugo Motta (Republicanos)

Condenado na Lava Jato dividiu voo do Caribe com Ciro Nogueira e Hugo Motta

Por favor, faça login para comentar

Governo PE

Ipojuca

São Lourenço da Mata

Ipojuca

Blog do Ricardo Antunes

Ricardo Antunes - Debates, polêmicas, notícias exclusivas, entrevistas, análises e vídeos exclusivos.

CATEGORIAS

  • Brasil
  • Ciências
  • Cultura
  • Economia
  • Educação
  • Esportes
  • Eventos
  • Internacional
  • Justiça
  • Opinião
  • Pernambuco
  • Política
  • Tecnologia

ASSUNTOS

Alexandre de Moraes Bolsonarismo Brasília Carnaval Coronavírus corrupção Covid-19 DEM Donald Trump Eleições Eleições 2020 Eleições 2022 Esporte EUA Fernando de Noronha Futebol Internacional Investigação Jair Bolsonaro João Campos Justiça Lava Jato Luciano Bivar Marília Arraes MDB Olinda operação Paulo Câmara PL polícia cívil Polícia Federal PSB PSDB PT Raquel Lyra Ricardo Antunes Rio de Janeiro Saúde Senado Sergio Moro STF São Paulo União Brasil Vacina Violência

© 2016 - 2026 - Ricardo Antunes - Todos Direitos Reservados

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Justiça
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Economia
  • Esportes
  • Cultura & Eventos
  • Opinião

© 2016 - 2026 - Ricardo Antunes - Todos Direitos Reservados

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.