Com informações do Diario de Pernambuco
O grupo Docentes pela Liberdade, formado por defensores de pautas de educação identificadas com a direita, questiona a lista tríplice de reitor e vice-reitor escolhida no último 11 de julho pelos membros do Conselho Universitário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para o período 2019-2023. A lista já foi encaminhada ao Ministério da Educação. Formado por 168 professores e alguns empresários de Pernambuco, o grupo elegeu o coronel da reserva da Polícia Militar Luiz Meira, 61 anos, líder bolsonarista no estado, para ser o porta-voz da contestação.
Uma denúncia de conduta irregular na construção da lista foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga o caso. Os Docentes pela Liberdade afirmam que houve suposto beneficiamento do primeiro colocado, o professor Alfredo Macedo Gomes, na elaboração da lista.
O MPF instaurou procedimento preparatório para apurar a denúncia. A legislação prevê que a eleição para os cargos de reitor e vice-reitor seja precedida de uma consulta à comunidade acadêmica. Os interessados nos cargos se candidatam para receberem os votos durante a consulta.
Terminado o processo, os candidatos que assim desejarem se inscrevem para a eleição perante o conselho. O primeiro colocado em consulta à comunidade acadêmica, o professor Alfredo se inscreveu na eleição do conselho. Já o segundo colocado, professor Jeronymo Libonati, e a terceira, professora Florisbela Campos, optaram por não participar da segunda etapa.
O coronel Luiz Meira e o Docentes pela liberdade questionam exatamente esse ponto. Segundo a denúncia feita ao MPF, o conselho desrespeitou a Lei 9192/95, que regulamenta a escolha de reitor e do vice. Isso porque, diz a queixa, o atual reitor e presidente do conselho, Anísio Brasileiro, permitiu que o órgão aprovasse a resolução 8/2019, que estabeleceu a possibilidade de inscrição de novos candidatos para a lista tríplice.
“O novo processo de inscrição de candidatos teve o objetivo de coagir os candidatos aprovados a não se inscreverem no segundo processo eleitoral”, diz um trecho da denúncia. Assim, seriam substituídos por “falsos candidatos” sem chances de serem escolhidos pelo presidente da República.
Por causa da ausência dos nomes do segundo e terceiro colocados na consulta feita à comunidade acadêmica na lista apresentada ao MEC, Meira defende uma intervenção na UFPE. Para isso, seriam sugeridos outros três nomes. “Defendemos uma lista tríplice de fora. Temos três nomes da UFPE que têm condições de ser reitor, se o conselho não mandar a lista verdadeira. A gente defende que se respeite a vontade daqueles que foram votar. Mas a gente tem certeza que o conselho não manda”, criticou o oficial da reserva, sem adiantar, no entanto, os nomes em questão. Depois da intervenção, diz ele, viriam novas eleições.
Meira não poupou ataques ao primeiro colocado. “O candidato que consta em primeiro lugar nas duas listas e se diz independente e de esquerda passou a semana em Brasília, batendo na porta dos deputados federais, independentemente de cor partidária, tentando de toda maneira ser o reitor da UFPE. Até apagou da página as fotos que mostravam ele com (referências á campanha) Lula Livre e com toda a esquerda. A esquerda eu respeito. Agora o cara, porque quer ser o reitor, muda totalmente.”
Meira diz não trabalhar para o MEC, mas afirma ter boa relação com o presidente da República, Bolsonaro (PSL), e por isso topou o convite dos Docentes pela Liberdade. “Sou oficial da reserva, empresário, dono de construtora, um brasileiro querendo mudar Pernambuco e o Brasil”, disse. Para ele, a mudança somente se dá pela educação. Em nota, o MPF disse que “requisitou manifestação sobre o caso à UFPE, cuja resposta encontra-se no momento em análise.”
O grupo Docentes pela liberdade foi criado em março deste ano e hoje tem o apoio de 168 professores em Pernambuco e 400 docentes espalhados em universidades do Brasil. Segundo dados do grupo, dez reitores fazem parte, além de alguns candidatos ao cargo. Em outubro, planejam se transformar em associação. O DPL, como também é chamado, disse ter convidado o coronel Meira para ser porta-voz por ele “estar alinhado com a reconstrução do livre pensamento na educação, sem ideologias impositivas, defender o livre pensamento, a família e o progresso da ciência em parcerias público-privadas, incentivando o crescimento tecnológico e social, através do liberalismo econômico.”
MEC
O Ministério da Educação, através da assessoria de imprensa, informou que o processo de escolha do reitor e vice-reitor da UFPE está totalmente regular. O MEC tem até o dia 12 de outubro para se pronunciar sobre o nome do novo ocupante do cargo. A assessoria disse, ainda, que até agora o Ministério Público Federal não notificou o MEC sobre o assunto.
Em nota enviada via assessoria de imprensa, o presidente da Comissão Eleitoral de Organização da Lista Tríplice da UFPE, professor Francisco Barros, disse que a consulta à comunidade acadêmica não é, pela lei, vinculante com a eleição do conselho. “Abrimos inscrição para candidaturas daqueles professores que desejam submeter seus nomes à consulta pública. Essa consulta é realizada observados os parâmetros de ponderação que são previstos na legislação. Os docentes têm um peso de 70%, os servidores, 15% e os estudantes, 15%, o que para a gente não acabou sendo um dado extremamente relevante porque o candidato mais votado foi Alfredo, que obteve maioria dos votos nos três segmentos. Então, a ponderação dos votos deixou de ser um dado relevante”, diz a nota.
“Ultimada a consulta à comunidade acadêmica, procedemos a abertura das inscrições para a eleição propriamente dita, que é realizada perante o conselho universitário, que tanto pela legislação como pelo estatuto da universidade, é o órgão competente para eleger os nomes que formarão a lista tríplice a ser enviada ao MEC. Há a segunda fase, com segunda rodada de inscrições, justamente por força da norma técnica do MEC, que deixa claro que a consulta não é vinculante para o conselho universitário, ou seja, o resultado da consulta é um procedimento preparatório que não repercute diretamente na escolha do conselho universitário”, segue o comunicado.
“Claro que é possível que os conselheiros possam se guiar pelo resultado da consulta conforme suas representatividades, representação de seus centros, mas juridicamente não há essa vinculação”, acrescenta a nota.
Ainda segundo Barros, no caso da última eleição para reitor, os candidatos que não obtiveram um bom resultado na consulta à comunidade acadêmica não se candidataram à eleição propriamente dita. “Dos candidatos que submeteram seus nomes à consulta, apenas Alfredo levou o seu nome ao certame perante o conselho universitário. Observe que a universidade não tem nenhuma ingerência, não tem como de repente a UFPE obrigar uma pessoa a se candidatar a uma eleição.”, concluiu.
