Blog do Ricardo Antunes
  • Opinião
    • Coluna das Dez
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
APOIE
Blog do Ricardo Antunes
  • Opinião
    • Coluna das Dez
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Blog do Ricardo Antunes
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Opinião
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Home Geral

Princípio da insignificância é negligenciado por juízes e desembargadores

Redação Por Redação
09/07/2023 - 10:39
A A
Os casos de furto por necessidade geram prisões e condenações, mesmo em um contexto de aumento da fome no país.

Os casos de furto por necessidade geram prisões e condenações, mesmo em um contexto de aumento da fome no país.

CompartilharTweetarWhatsApp

Da redação do blog — Os casos de furto de itens como chicletes, frango, macarrão instantâneo, papel higiênico e chocolate continuam chegando ao STJ e STF, mesmo após as cortes terem estabelecido que ocorrências desse tipo, envolvendo valores baixos, não deveriam ser punidas. Esses casos são considerados de furto famélico ou insignificantes e visam suprir necessidades básicas de sobrevivência.

No entanto, juízes e desembargadores nem sempre aplicam o princípio da insignificância, resultando em prisões e condenações, mesmo em um cenário de aumento da fome no país. Esses casos sobrecarregam os tribunais superiores, causam lentidão à justiça e contribuem para o inchado sistema carcerário.

A Defensoria Pública tem proposto a adoção de uma súmula vinculante para garantir a aplicação do princípio da insignificância de forma mais uniforme e evitar negativas genéricas por parte dos tribunais.

Tags: Defensoria PúblicaFomeFurtosSTFSTJ
Compartilhar31Tweet20Enviar
Redação

Redação

Matérias relacionadas

Governo Trump intensifica ofensiva contra Moraes após indiciamento de Bolsonaro

Jason Miller e outras figuras políticas do governo Trump têm se mobilizado para aplicar sanções às autoridades brasileiras.

Do Metrópoles - O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após o ex-presidente Jair...

Leia MaisDetails

Bolsonaro e Braga Netto burlam restrição de contato em menos de 24 horas

Bolsonaro e Braga Netto teriam driblado proibição de contato imposta pelo STF, aponta PF

Da CNN - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente da República em 2022, teriam driblado a proibição de manter contato...

Leia MaisDetails

Moraes confia na reversão de sanções dos EUA em meio a tensão diplomática

Moraes confia que Trump mudará postura sobre sanções sem ação judicial

Do UOL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que está no centro das crescentes tensões entre Brasil e Estados Unidos, disse à Reuters...

Leia MaisDetails

PF indicia Jair e Eduardo Bolsonaro por articulação de sanções nos EUA

PF indicia Eduardo por buscar punições dos EUA contra autoridades brasileiras

Por Malu Gaspar, de O Globo - A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conta da atuação do parlamentar nos...

Leia MaisDetails

Bancos perdem R$ 41,3 bilhões após decisão de Dino sobre sanções contra Moraes

Decisão de Dino coloca bancos em "encruzilhada" entre STF e sanções americanas

Da Folha de São Paulo - As ações de bancos brasileiros registraram forte queda nesta terça-feira (19) após o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizar...

Leia MaisDetails
Próximo Artigo
Bruno Soller, especialista em pesquisas de opinião

Estrategista eleitoral Bruno Soller, estreia blog no Estadão

Por favor, faça login para comentar

Governo PE

Camaragibe

Ipojuca

São Lourenço da Mata

CATEGORIAS

  • Agro
  • Aplicativos
  • Arcoverde
  • Arquitetura
  • Artes
  • Basquete
  • Biologia
  • Brasil
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • CARNAVAL 2025
  • Caruaru
  • Centro-Oeste
  • Ciências
  • Cinema
  • Coluna das Dez
  • Corrupção
  • Cultura
  • Direitos Humanos
  • Economia
  • Educação
  • Eleições
  • Empregos
  • Ensino Fundamental
  • Ensino Superior
  • Esportes
  • Eventos
  • Fernando de Noronha
  • Finanças
  • Futebol
  • Garanhuns
  • Gastronomia
  • Geral
  • Goiana
  • Gravatá
  • Internacional
  • Internet
  • Ipojuca
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Jornalismo
  • Lei & Ordem
  • Literatura
  • Meio Ambiente
  • Moda
  • Municípios
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Norte
  • Olimpíadas
  • Olinda
  • Opinião
  • Paudalho
  • Paulista
  • Pernambuco
  • Petrolina
  • Poder
  • Política
  • Porto de Galinhas
  • Recife
  • Redes Sociais
  • Rio de Janeiro
  • Saúde
  • Segurança
  • Sistemas
  • Sudeste
  • Sul
  • Tamandaré
  • Teatro & Dança
  • Tecnologia
  • Televisão
  • Toritama
  • Uncategorized
  • Violência
  • Vitória de Santo Antão
  • Vôlei
Assine nossa lista para receber atualizações diárias diretamente em sua caixa de entrada!

Blog do Ricardo Antunes

Ricardo Antunes - Debates, polêmicas, notícias exclusivas, entrevistas, análises e vídeos exclusivos.

CATEGORIAS

  • Agro
  • Aplicativos
  • Arcoverde
  • Arquitetura
  • Artes
  • Basquete
  • Biologia
  • Brasil
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • CARNAVAL 2025
  • Caruaru
  • Centro-Oeste
  • Ciências
  • Cinema
  • Coluna das Dez
  • Corrupção
  • Cultura
  • Direitos Humanos
  • Economia
  • Educação
  • Eleições
  • Empregos
  • Ensino Fundamental
  • Ensino Superior
  • Esportes
  • Eventos
  • Fernando de Noronha
  • Finanças
  • Futebol
  • Garanhuns
  • Gastronomia
  • Geral
  • Goiana
  • Gravatá
  • Internacional
  • Internet
  • Ipojuca
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Jornalismo
  • Lei & Ordem
  • Literatura
  • Meio Ambiente
  • Moda
  • Municípios
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Norte
  • Olimpíadas
  • Olinda
  • Opinião
  • Paudalho
  • Paulista
  • Pernambuco
  • Petrolina
  • Poder
  • Política
  • Porto de Galinhas
  • Recife
  • Redes Sociais
  • Rio de Janeiro
  • Saúde
  • Segurança
  • Sistemas
  • Sudeste
  • Sul
  • Tamandaré
  • Teatro & Dança
  • Tecnologia
  • Televisão
  • Toritama
  • Uncategorized
  • Violência
  • Vitória de Santo Antão
  • Vôlei

ASSUNTOS

Alexandre de Moraes Bolsonarismo Bolsonaro Brasil Brasília coluna coronavírus corrupção Covid-19 Cultura Destaque Economia Eleições Eleições 2020 Eleições 2022 Esporte EUA Futebol governo Internacional Jair Bolsonaro João Campos Justiça Lula Marília Arraes Opinião Pandemia Paulo Câmara Pernambuco PF polícia cívil Polícia Federal Política PSB PSDB PT Raquel Lyra Recife Ricardo Antunes Rio de Janeiro Saúde Sergio Moro STF São Paulo Violência

© 2024 Ricardo Antunes - Todos Direitos Reservados

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Landing Page
  • Buy JNews
  • Support Forum
  • Contact Us

© 2024 Ricardo Antunes - Todos Direitos Reservados

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?