Do G1 com Redação do Blog – Titular em dois cargos públicos, o que é proibido por lei, um deles como controlador geral da Prefeitura de Quipapá, no Agreste, o outro como secretário de Esportes da cidade de Elias Fausto, no interior paulista, a quase 2.700 quilômetros, Estevan Rodrigues da Silva foi demitido em São Paulo, mas permanece na função no município pernambucano.
O prefeito reeleito de Quipapá, Genivaldo Temóteo Bezerra, o Pité (Republicanos), declarou ao site g1 que não sabia da dupla função do seu funcionário, mas limitou-se a declarar que iria consultar sua procuradoria. “Estou sabendo agora. Essas coisas, a gente não sabe. Só sabe depois que vem a denúncia. Eu vou me informar com o pessoal do jurídico para ficar a par dessa situação”, declarou ele ao g1.
Há informações, ainda não confirmadas, de que Estevan Rodrigues da Silva, cujas funções como controlador da Prefeitura de Quipapá incluem o combate à corrupção, teria contrato com o Instituto de Previdência de Quipapá (QuipapáPrev), presidido por Mizael Bezerra, cunhado do prefeito Pité, e ainda cargos em comissão nas Câmaras de Vereadores de São Caetano e de Tacaimbó, no Agreste.
O secretário ganhava cerca de R$ 16 mil somando os cargos em São Paulo e Pernambuco, segundo consulta aos sites do Portal da Transparência dos municípios. Em Elias Fausto, Estevan foi nomeado para cargo comissionado de secretário municipal de Esportes em 20 de janeiro deste ano, com salário de R$ 8.489,88, e demitido semana passada em portaria da prefeitura. Em Quipapá, ocupa desde 2 de janeiro o cargo comissionado de controlador geral do município, com 30 horas semanais e salário de R$ 7.500,00.
Em nota ao g1 ,a defesa de Estevan Rodrigues da Silva disse não haver ilegalidade no acúmulo das duas funções. Confira:
“A incompatibilidade de horários, base da denúncia anônima, é inexistente. O exercício da função de Secretário Municipal de Esportes em Elias Fausto/SP é plenamente compatível com o exercício de consultoria em teletrabalho para a Prefeitura de Quipapá/PE, uma vez que esta última não exige o comparecimento presencial do servidor.
Considerando a modalidade legal de teletrabalho, não há fundamento para a denúncia, pois não se configura a duplicidade ilegal de cargos públicos com incompatibilidade de horários ou regime de dedicação exclusiva que impeça a consultoria remota”, diz a nota.
O OUTRO LADO
Consultamos a Ouvidoria da Prefeitura de Quipapá sobre a acumulação dos cargos e o suposto contrato com o QuipapáPrev e não obtivemos retorno até agora. O espaço está aberto a manifestações e a reportagem pode ser atualizada a qualquer momento.
