Da Redação do Blog – O vídeo com mais de 30 de milhões de visualizações no YouTube do influenciador Felipe Bressamin Pereira, conhecido como Felca, resultou em sete projetos de lei (PLs) recebidos pela Câmara de Deputados para tratar da exploração de menores de idade na criação de conteúdos na internet.
Uma das denúncias de Felca é contra o influenciador Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8), logo após a nova polêmica com seu nome.
Em meio à repercussão da denúncia do youtuber sobre adultização de crianças, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na segunda-feira (11) que pretende acelerar a votação das propostas. As informações são do O Globo.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT/RS), fez um apelo às próprias plataformas digitais, para que a internet deixe de ser “uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”.
Ao analisar as propostas, O Globo apurou que os PLs vão da definição do termo “adultização” e da criminalização desse comportamento à adoção de medidas preventivas contra a exploração e a sexualização de menores nas redes, como o bloqueio de algoritmos e contas.
Antes de o vídeo de Felca viralizar, já tramitavam na Câmara outros 45 projetos de lei com alternativas para regular a participação de menores de idade nas redes e protegê-los dos riscos do ambiente digital. Isso segundo dados que correspondem de 2023 até o último domingo.
Dos 45 PLs, 18 criminalizam práticas específicas online envolvendo menores ou aumentam penas, e outros 15 estabelecem obrigações legais de remoção de conteúdo e oferta de filtros.
Mais 17 preveem medidas adicionais para os pais e responsáveis monitorarem o acesso dos jovens, enquanto oito propõem limites à atuação de crianças como influenciadoras ou em publicidade digital. Ao menos dez PLs tratam de iniciativas educativas.
Confira
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