Do CNN – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que autoriza a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), marcada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro.
A proposta segue agora para análise do Senado. Pelo texto aprovado, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se temporariamente em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais durante a conferência. Despachos e atos do presidente da República e de ministros assinados nesse período deverão ser referenciados oficialmente como “ocorridos em Belém”.
O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), defendeu a aprovação lembrando que a medida tem precedentes.
“Não é novidade no Brasil. Já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, disse.
Para José Priante, a COP30 consolidará “o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)”.
Na sessão plenária, Duda Salabert afirmou que a mudança simbólica vai além de um gesto. “É um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, declarou a deputada.
A futura lei ainda precisará ser regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá medidas administrativas, operacionais e logísticas para a transferência temporária. O governo federal também deve detalhar como se dará a instalação dos órgãos públicos e das equipes durante o período da conferência.
A iniciativa, segundo Duda Salabert, reforça o protagonismo da Amazônia na política ambiental e climática.
“A medida não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com agenda climática e o desenvolvimento sustentável”, declarou a deputada.
“Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, completou.
