Da Redação em Brasília
Mais uma manifestação favorável à legítima liberdade de imprensa e de expressão no país. Após senadores, deputados e diversas organizações da sociedade civil, dessa vez, o desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores, o dr. Bartolomeu Bueno, declarou seu repúdio contra à censura imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ao O Antagonista e à Revista Crusoé.
A nota integra mais uma manifestação favorável em prol do Estado de direito e da democracia no país, que nos últimos tempos sofre com ameaças e violações graves da liberdade de pensamento e de expressão.
Confira abaixo íntegra da nota do magistrado:
NOTA PÚBLICA
Bartolomeu Bueno, cidadão brasileiro, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, em seu nome pessoal, vem de público, manifestar o seu mais veemente repúdio contra a decisão monocrática do Ministro Alexandre de Morais, do colendo Supremo Tribunal Federal – STF, que determinou a supressão de matérias jornalísticas publicadas no Site o Antagonista e na Revista Crusoé, nas quais se faz referência ao Ministro Dias Toffoli, por suposto envolvimento nos fatos objeto da Operação Lava-Jato.
No ensejo, manifesta a sua compreensão inarredável que a liberdade imprensa, garantida constitucionalmente, é um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito, cabendo ao Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, garantir o seu pleno funcionamento e não vedá-lo, como no inaceitável episódio protagonizado pelo Ministro Alexandre de Moraes e como vítimas o Site O Antagonista e a Revista Crusoé e em última análise as Instituições, os cidadãos e os Poderes brasileiros.
Bartolomeu Bueno
Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Presidente da Associação nacional dos Desembargadores – ANDES
