Da Redação – A aposentadoria do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Cláudio Jean Nogueira Virgínio, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de hoje. O magistrado de 70 anos e natural de Afogados da Ingazeira antecipou a saída da corte, poucos meses após virar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele poderia ficar mais cinco anos na corte.
Cláudio Nogueira virou manchete nacional em 2023, ao se envolver em um acidente de trânsito e invadir uma delegacia de plantão com carro oficial do tribunal. Ele acabou preso em flagrante e foi autuado pela Polícia Civil de Pernambuco, por dirigir embriagado, dano ao patrimônio público e posse ilegal de arma. Na ocasião, acabou intimado a prestar esclarecimentos pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
Em sua defesa, o agora ex-desembargador Cláudio Nogueira alegou que não estava bêbado e que sofria perseguição de uma ex-companheira, que teria invadido sua residência com outras pessoas no mesmo dia. A citada, uma pedagoga, negou o que foi dito pelo então magistrado pela mídia e o acusou de comportamento violento.
Após três anos, o agora ex-desembargador Cláudio Nogueira virou réu no STJ em maio deste ano, acusado de adulterar a placa de um veículo oficial do TJPE. A decisão de antecipar a aposentadoria teria sido tomada após aconselhamentos de outros magistrados, em função de recentes entendimentos do STJ que poderiam ameaçar o recebimento dos valores da aposentadoria.
“Não se vislumbra, portanto, óbice ao acolhimento da pretensão, inclusive quanto ao termo inicial expressamente indicado pelo requerente”, diz a decisão do presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, que concedeu a aposentadoria a Cláudio Nogueira. Ele receberá um benefício de R$ 41.845,49.
Confira o documento:
