Por O Globo – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira que a “briga” pelo controle do Orçamento da União entre governo e Congresso “não vai acabar nunca”. Segundo Lira, a disputa pelas verbas faz parte da democracia.
— Nós ficamos falando o tempo todo sobre a briga, R$5 bilhões pra cá, R$ 3 bilhões para lá, é o Congresso que indica, ou é o governo federal que indica. Essa briga não vai acabar nunca, são posicionamento de placas tectônicas a respeito da destinação de políticas públicas. Toda democracia vive isso e é bom que ela exista — afirmou o presidente da Câmara ao participar de evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) nesta quarta-feira.
Em tom de cobrança, o presidente da Câmara vem defendendo a prerrogativa dos parlamentares de indicar a aplicação da verba da União e não apenas “carimbá-lo”. Em seu discurso de abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara disse que a peça orçamentária “pertence a todos, não só ao Executivo”.
As críticas de Lira aumentaram após o presidente vetar R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no início deste ano, e subir o tom sobre o crescimento da fatia dos gastos públicos definida por deputados e senadores.
Em janeiro, Lula justificou o veto, e disse que o ex-presidente não tinha “capacidade de discutir o orçamento” e queria que os “deputados fizessem o que quisessem”.
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— Ontem, tive que vetar o Orçamento. Vetei R$ 5,6 bilhões e tenho o maior prazer de juntar lideranças, conversar com lideranças, de explicar por que foi vetado. Na questão das emendas, é importante você lembrar que o ex-presidente não tinha governança nesse país. Ele não tinha governança desse país. Quem governava era o Congresso Nacional. Ele não tinha sequer capacidade de discutir o orçamento, porque não queria ou porque não fazia parte da lógica dele. O que ele queria era que os deputados fizessem o que quisessem, e resolvemos estabelecer uma relação democrática com o Congresso Nacional. Se conversa todo dia, toda hora — afirmou Lula em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar.
Conforme mostrou O GLOBO, o percentual do Orçamento sob poder do Congresso deu um salto a partir de 2020, mas vinha caindo. Números do Orçamento, no entanto, mostram que voltou a subir neste ano, para 20%.
