Dossiês pessoais dão clima de guerra por vaga no STJ

Por Malu Gaspar, de O Globo – Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá sinais de que vai levar um tempo para definir a indicação dos próximos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou nos bastidores de Brasília uma segunda etapa da acirrada disputa: uma guerra de dossiês para convencer o Palácio do Planalto de que um ou outro candidato não deve ser escolhido.

Pelo menos duas postulantes à vaga se tornaram sido alvo de tentativas de fritura e de dossiês distribuídos por inimigos políticos, segundo relatos obtidos pela equipe da coluna: as desembargadoras Marisa Santos e Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e do TRF-1, respectivamente.

As duas figuram nas listas tríplices após uma bem sucedida articulação nos bastidores do presidente do STJ, Herman Benjamin, e da ala feminina da Corte, para garantir a presença de candidatas mulheres fortes na disputa.

Os dossiês, aos quais a equipe do blog teve acesso, reúnem informações como acusação de assédio e antigas decisões judiciais. O material chegou nos últimos dias a auxiliares do presidente da República pelas mãos dos diferentes grupos interessados nas vagas de ministro.

Um dos compilados é sobre Marisa Santos, ex-presidente do TRF-3 e um dos principais alvos de campanha negativa nos bastidores. O material reúne uma série de matérias jornalísticas, de 2008, sobre uma acusação de assédio moral contra Marisa.

À época, a desembargadora se tornou alvo de uma reclamação apresentada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), que a acusou de chamar servidores do tribunal de “idiotas”, “imbecis” e “péssimos” numa reunião a portas fechadas.

“Essas coisas de assédio são ruins pra caramba. Um juiz não pode ser autoritário”, comenta um integrante do governo Lula ouvido pelo blog, observando que o presidente da República demitiu Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos, avisando que não toleraria casos dessa natureza na administração.

O caso foi citado em 2015 numa tese de mestrado em direito da PUC de Goiás, intitulada “O assédio moral no poder judiciário”, assinada pela analista e professora Fernanda Rodrigues Pires de Moraes. A dissertação faz parte do dossiê que está com interlocutores do presidente Lula .

Procurado pela equipe da coluna, o CNJ informou que o processo contra a desembargadora tramitou em segredo de Justiça e foi arquivado definitivamente em 2009.

Em nota enviada ao blog, Marisa alegou que, na época dos fatos, o tribunal era palco de “lutas internas” e de uma “ação orquestrada” para sabotar a administração da então presidente, Mari Ferreira, sua aliada. No encontro com servidores, Marisa cobrou explicações sobre o boicote a um treinamento interno para a implantação de uma nova ferramenta desenvolvida pelo setor de TI da Corte.

“A reunião foi tensa, com explicações evasivas pelos servidores, sendo que vários destes acabaram percebendo que tinham sido usados para sabotar a administração”, comentou Marisa, que alega que os adjetivos proferidos na reunião foram retirados de contexto.

Decisão sobre Bolsonaro vira arma contra candidata

Já a desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1, passou a ser alvo de fritura por conta de uma decisão dela de junho de 2020, no auge da pandemia de Covid-19, que atendeu aos interesses do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na época, Daniele acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou uma decisão da Justiça Federal do DF que havia obrigado Bolsonaro a utilizar máscaras de proteção facial na capital federal e fixado multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem.

Em sua postura negacionista, Bolsonaro estava circulando por Brasília e o entorno do DF sem utilizar a proteção, o que levou o advogado Victor Mendonça Neiva a entrar com uma ação popular contra ele.

Na decisão, a desembargadora frisou que a ação popular não era o instrumento jurídico adequado para impor aquele tipo de obrigação a Bolsonaro. “A ação civil pública só serve para anulação de um determinado ato administrativo que seja lesivo ao patrimônio público e não para essas questões”, frisou.

Aliados de Daniele apontam que ela se limitou a analisar questões técnico-processuais, sem livrar Bolsonaro do uso obrigatório da máscara, já que um decreto do governo do Distrito Federal impunha por si só essa medida.

Mesmo assim, o caso tem sido usado por adversários e simpatizantes de outras candidaturas para minar as suas pretensões de assumir uma cadeira no STJ.

Além das duas desembargadoras, também disputa uma vaga de ministro no STJ como representante da Justiça Federaol o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Já na lista de indicados ao presidente Lula para a vaga destinada a integrantes do Ministério Público (MP), estão o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC); a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), e subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com assessores de Lula ouvidos pela equipe do blog, como o preferido do presidente para a vaga da Justiça Federal, que era Rogério Favreto, do TRF-4, não entrou na lista tríplice, a disputa está aberta e sem favoritos. Pelo visto, dossiê é o que não vai faltar até que Lula tome sua decisão.