Por Felipe Cunha, com informações do G1 – A Polícia Civil indiciou, na segunda-feira (16), o vereador Eduardo Moura (Novo) por agressão à honra do colega parlamentar Chico Kiko (PSB) e da sua esposa, Maria José da Silva. De acordo com o inquérito policial, ao qual o g1 teve acesso, Moura foi indiciado pelos crimes de injúria qualificada (natureza aviltante) e difamação, “ambos majorados em razão de praticado na presença de várias pessoas e divulgados em redes sociais”.
O vereador, por sua vez, ingressou com ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco contra o jornalista Edmar Lyra, alegando violação de direito de imagem. Conforme os autos, em 5 de março de 2026 houve despacho determinando a intimação do jornalista para se manifestar no prazo de três dias, no contexto de análise de possível tutela de urgência.
Já em 12 de março de 2026, foram registradas movimentações internas, como expedição de documentos e certidões, sem indicação clara de cumprimento da citação até o momento. Dessa forma, o processo pode avançar mesmo antes da formalização da defesa do jornalista.
A ação tramita no Juizado Especial Cível, onde os processos costumam ter tramitação mais rápida.
O inquérito, assinado pelo delegado Mário de Oliveira Melo Júnior, da Delegacia de Boa Viagem, foi instaurado após Kiko denunciar Moura por ter colocado “chifres” na sua cabeça durante uma sessão na Câmara Municipal do Recife, no dia 10 de fevereiro. Na ocasião, Moura foi filmado fazendo o gesto (veja vídeo abaixo). O momento foi registrado pelo canal de transmissão da plenária no YouTube.
Na denúncia, Kiko alega que o gesto é “amplamente entendido” como um ato para chamar alguém de “corno”. “Os gestos feriram covardemente sua esposa de 65 anos que é mãe e avó, causando indignação e motivando Chico a acionar a Justiça e representar contra Eduardo Moura no Conselho de Ética da Câmara, podendo levá-lo à perda do mandato”, diz uma nota divulgada na data pela assessoria do parlamentar.
O inquérito aponta que, “apesar de não citada diretamente, o gesto realizado acaba por imputar fato ofensivo à honra da querelante Maria José Da Silva, uma vez que se na cabeça do seu marido cabe ‘chifres’, é porque ela o traiu”.
A investigação também afirma que “a ampla propagação do fato nas redes sociais e na imprensa potencializou exponencialmente o dano à honra objetiva da declarante, atingindo sua reputação”, concluindo que as consequências foram um “profundo abalo psicológico, constrangimento, vergonha e humilhação”.
A polícia afirma, ainda, que Moura “confessou os fatos” e disse ter se retratado “logo após cientificado que o querelante se sentira ofendido, tanto de forma privada, quanto de forma pública”.
O inquérito diz ainda que o investigado afirmou “categoricamente que não houve dolo, intenção de caluniar ou injuriar”, e que, quando soube que o colega havia se sentido ofendido, pediu desculpas pelo WhatsApp e na tribuna da Câmara.
Em nota enviada na madrugada desta terça-feira (17), Eduardo Moura disse que:
- “não recebeu qualquer comunicado da Polícia Civil de Pernambuco”;
- “a suposta decisão é completamente diferente do que foi dito pelo delegado de Boa Viagem, que afirmou que os fatos não justificariam um procedimento feito pela delegacia”;
- está “sendo vítima de perseguição orquestrada pelo prefeito João Campos, na tentativa de manchar sua imagem e descredibilizar as denúncias feitas contra a gestão”.
Questionada se João Campos (PSB) responderia sobre a acusação de perseguição mencionada por Eduardo Moura, a prefeitura do Recife informou que o líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Samuel Salazar (MDB), vai se pronunciar sobre o caso. O g1 entrou em contato com o parlamentar, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
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Entenda o caso
No vídeo em questão, o vereador Samuel Salazar (MDB) aparece discursando, no dia 10 de fevereiro, enquanto Moura, ao fundo, faz gestos de discordância. Em seguida, Chico Kiko se posiciona ao lado de Samuel Salazar, tentando “tampar” os gestos feitos pelo colega, que passa a fazer o sinal de “chifres” acima da cabeça do parlamentar.
Kiko registrou um boletim de ocorrência no dia seguinte, na Delegacia do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.
Na mesma data, Moura divulgou uma nota em que diz que não teve a intenção de ofender Chico Kiko. Segundo ele, o gesto foi “infeliz e inadequado para o mandato e para a Casa José Mariano”.
O texto diz ainda que o vereador pediu oficialmente desculpas a Chico Kiko, aos familiares dele e a qualquer pessoa que tenha se sentido ofendida pelo gesto. Ele também pediu desculpas ao povo recifense e afirmou que essa não deve ser a postura de um parlamentar.
Moura denuncia Kiko
No dia 23 de fevereiro, 12 dias depois do episódio dos chifres, Moura denunciou Kiko por ameaça de morte. Em pronunciamento na Câmara, Moura disse que Kiko afirmou, na frente de outros vereadores, que ‘daria um tiro nele’.
“Fiquei sabendo dois dias depois que, ao me ausentar dessa plenária, fui ameaçado de morte pelo vereador Chico Kiko no gabinete especial conhecido como buraco frio e também em várias dependências desta Casa, com dizeres como: ‘vou dar um tiro nele’, ‘vou matá-lo'”, disse, na ocasião.
Moura registrou boletim de ocorrência e protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Procurado pelo g1 na época, Chico Kiko disse que não havia sido notificado. “Se realmente falei o que o citado vereador alega, cabe a ele apresentar as provas”, afirmou em nota.
