Por Paula Ferreira de O Globo
RIO — Em meio ao desgaste do governo com as universidades federais do país , o presidente Jair Bolsonaro sancionou em julho desse ano uma lei que cria a primeira instituição pública de ensino superior de seu mandato: a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
A UFNT foi proposta pelo Executivo no apagar das luzes do governo de Dilma Rousseff, em 12 de maio de 2016 —mesmo dia em que a petista foi afastada do cargo após a aprovação da abertura do processo de impeachment pelo Senado.
Além de integrar dois campi da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a medida firmada por Bolsonaro cria outros dois novos, em Xambioá e Guaraí.
Em guerra com as federais que já existem, após contingenciar pelo menos 30% do orçamento de custeio das instituições, o Ministério da Educação (MEC) afirmou ao GLOBO que a criação das novas estruturas no âmbito da UFNT é importante para “ política de interiorização da educação superior pública”.
Em relação aos recursos para erguer a nova federal, o MEC diz que eles serão disponibilizados de acordo com o que já determina a lei de repasse para as universidades, montante que será estipulado a partir da Lei Orçamentária Anual de 2020.
Ainda não há previsão para que a universidade comece a funcionar de fato. Para isso, o MEC precisa nomear um reitor pro-tempore para a instituição. O processo, no entanto, aguarda decisão do Ministério da Economia, que é o responsável pelo sistema de pessoal da União, e está suscetível ao orçamento que será aprovado pelo Congresso. Só depois a universidade poderá realizar concursos e começar a estruturar seu funcionamento.
Os campi que serão integrados à UFNT já oferecem cursos como Letras, Química, Medicina Veterinária, Ciências Sociais, entre outros. Ainda não há detalhes sobre os novos cursos.
“O Tocantins merece”
— Tenho a honra de sancionar um projeto criando a Universidade Federal do Norte do Tocantins, é a primeira do nosso governo. Será uma forma diferente, no bom sentindo, de encararmos o ensino público no país. O Tocantins merece— afirmou o presidente Bolsonaro após assinar a criação da UFNT.
Em maio deste ano, quando a comissão de educação do Senado aprovou o projeto, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) se disse grata a presidente Dilma Rousseff pela universidade.
Relator do projeto que criou a UFNT, Eduardo Gomes (MDB-TO) afirma que universidade é importante para interiorizar o ensino superior e diz que a universidade terá foco em cursos de agronegócio “sustentável” e da área da saúde, como acontece na com a Federal do Tocantins (UFT).
— A UFNT coroa um trabalho de muitos anos de ampliação da oferta de ensino superior em uma das regiões mais pobres do país, historicamente conhecida pelos conflitos de terra. Isso foi possível porque a bancada do Tocantins nos últimos trinta anos vem colocando recursos para a universidades — afirma Gomes.
