G1 — O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), fez uma troca importante na estrutura da Secretaria Estadual de Saúde em plena crise gerada pela pandemia do coronavírus.
Na última sexta-feira (4), ele exonerou a então subsecretária de Gestão da Atenção Integral, Saúde Mariana Tomasi Scardua, como antecipou a Folha de S.Paulo.
Médica e conhecida pela capacidade técnica de gestão, ela tinha função estratégia na cúpula da pasta. No dia a dia, ao lado de outros servidores, ela cuidava da fiscalização de contratos e gestão de recursos.
O G1 apurou que, nos últimos meses, ela vinha perdendo atribuições para o subsecretário executivo da secretaria, Gabriell Neves, que centralizou boa parte das decisões desde que assumiu, em fevereiro deste ano. E que também ficou descontente com contratações feitas com aval do subsecretário executivo. As disputas motivaram a saída dela do governo.
Entre as ações polêmicas de Neves, está a contratação sem licitação, justificada pela pandemia, de serviços que já eram necessários e vinham sendo alvo de discussões antes da crise de saúde.
Um exemplo foi a contratação por R$ 76,5 milhões da empresa OZZ Saúde Eireli para fazer a gestão do SAMU na cidade do Rio de Janeiro, que antes era feita exclusivamente pelo Corpo de Bombeiros.
Ao fundamentar a compra, a secretaria cita a lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que permite a contratação de serviços “destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
Na notícia presente no site da pasta, no entanto, o próprio governo diz que a mudança na gestão do Samu não foi fruto da pandemia – que sequer é mencionada na notícia –, mas sim por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.
A decisão do tribunal é de outubro de 2018. Na ocasião, o TCE deu 180 dias para o governo fazer a alteração no Samu. Ou seja, o prazo terminou em abril de 2019.
A lei federal que abriu a brecha das contratações também é clara ao dizer que, quando forem feitas, devem “imediatamente” ser publicadas no portal da secretaria, com nome do contratado, registro na Receita Federal, prazo da contratação e valor. No site da pasta, até hoje, essas informações não estão disponíveis, apesar de o processo ter se iniciado no dia 21 de março.
Apenas no site da Transparência do Governo do Estado há menção à contratação da empresa, mas é preciso saber de antemão o CNPJ da firma e preencher um complexo formulário. Além disso, não há nenhum indicativo que a tal compra tenha sido feita por conta da pandemia.
Na página, é dito que a publicação da contratação foi no dia 23 de março deste ano. Não há nenhuma informação sobre a aquisição no Diário Oficial do Estado nessa data.
O G1 perguntou à secretaria se a disputa com Gabriell Neves teve relação com a exoneração, assim como questionou a pasta sobre a dispensa de licitação.
“A Secretaria de Estado de Saúde informa que a contratação está disponível no Portal da Transparência e que, com base na Lei 13.979/2020, tomou medidas necessárias para a transferência da operação do SAMU na capital para a SES com o objetivo de otimizar o atendimento prestado à população neste momento de pandemia, cumprindo também uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A SES esclarece ainda que está em andamento um processo licitatório e que a contratação emergencial foi realizada de forma regular quanto a pesquisa de preço de mercado.
Sobre a exoneração, a secretaria informa que a Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde (SGAIS), conduzida pela médica Mariana Scardua, foi dividida em duas: uma voltada à rede assistencial com foco em cuidados intensivos, fundamental para o enfrentamento contra o coronavírus; e outra voltada para garantia das políticas do SUS diante desse momento de pandemia.
As subsecretárias que assumirão já foram escolhidas e as nomeações e novas estruturas serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial, sendo uma profissional com ampla experiência em terapia intensiva e formação acadêmica voltada para atendimento de alta complexidade.
O secretário Edmar Santos agradece a dedicação e contribuição da profissional neste tempo de gestão e reforça que as atuações dela e da equipe colaboraram para o fortalecimento das redes de atenção à saúde e estímulo dos serviços de Atenção Primária nos municípios, de competência municipal mas fundamental e estruturante para melhora nos indicadores de saúde e também para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no estado.”
O G1 também tentou contato com Mariana Tomasi Scardua, que não atendeu nem retornou as mensagens.
