Por André Beltrão — Enquanto o ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado pelo Estado, Gilson Machado Neto (PL), segue com a sua política de bajulação ao presidente Jair Bolsonaro (PL), esquecendo da sua condição de pernambucano ao apoiar a proposta de federalização da ilha de Fernando de Noronha, e colocando até mesmo os seus projetos pessoais eleitorais em cheque, o deputado federal Luciano Bivar já era contrário a proposta desde 2002.
Coube a Bivar o papel de relator e de emitir parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo de autoria do então deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), apresentado em 1997, e que propunha a realização de um plebiscito para a criação do território federal. O projeto tramitou na Casa até 2002, quando, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Bivar apresentou parecer rejeitando o projeto, alegando “inconstitucionalidade e injuridicidade”.
“Depreende-se do dispositivo legal transcrito que a criação de Território Federal só pode se dar no interesse da segurança nacional ou do desenvolvimento econômico ou social do ente criado, nesse último caso com pesado ônus para a União, que deverá aplicar um terço do orçamento do Estado de Pernambuco no arquipélago. Não há como enquadrar Fernando de Noronha nessas hipóteses”, detalha Bivar em relatório. O projeto foi arquivado em fevereiro de 2003.
O que esperar de qualquer pernambucano, orgulhoso da bravura dos seus heróis da Revolução Pernambucana de 1817, que transformou o Estado em Nação por 75 dias, do que a defesa árdua e atemporal do nosso território, seja em quais condições ou século que seja? Parece que o nosso ministro não pensa assim e não reconhece suas origens.
O pernambucano Gilson Machado Neto, que por vezes fingiu ter orgulho de sua sanfona e chapéu de couro, esquece que logo mais em outubro vai precisar dos votos dos pernambucanos no pleito ao Senado. E, com isso, reforça o discurso do presidente Bolsonaro, de que a federalização de Noronha é justificada pelo fato de que o governo do Pernambuco “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”.
As urnas darão a resposta ao ministro pré-candidato ao Senado, pernambucano defensor da federalização de Noronha. Mas, antes, os pernambucanos-raiz, aqueles que têm orgulho da Nação Pernambuco, usarão todos os argumentos para, mais uma vez, demover uma iniciativa inconstitucional e que afronta os direitos do Estado.
