Por Ricardo Antunes — Os deputados estaduais de Pernambuco resolveram aprovar na surdina o projeto que cria novos auxílios para eles. A matéria já passou na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, e seguiu na “velocidade da luz” para o Plenário. E a tramitação será apenas interna, já que a TV Alepe saiu do ar, sob alegação de defeitos. Uma mera coincidência, ou não?
A manobra teria as digitais, mais uma vez, de Eriberto Medeiros e Clodoaldo Magalhães, respectivamente o presidente e o primeiro secretário da Casa. Ambos não estarão mais na Alepe no mês que vem, já que se elegeram federais e estarão, a partir de fevereiro, em Brasília. Mas Eriberto terá o filho como sucessor, enquanto Clodoaldo, presidente do PV em Pernambuco, terá uma bancada de três estaduais.
Não deixa de ser curioso que os deputados que há meses atrás, enquanto candidatos à reeleição, estivessem indo a todas as periferias do estado para se comprometerem em lutar pelos mais pobres, agora fechem as cortinas para votar em projetos que beneficiam a eles mesmos. Cada parlamentar da próxima legislatura ganhará R$ 29 mil, ou seja, R$ 4 mil a mais que a atual. Já os auxílios correspondem a R$ 12 mil a mais para cada deputado, entre moradia, saúde e alimentação.
A atitude imoral dos parlamentares, de não ter a coragem de se mostrar para votar o próprio aumento, acordou até a seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), que após anos pacificada com o Legislativo estadual, deve ingressar na Justiça contra os auxílios. Parece que uma nova era está chegando.
Uma ação popular no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pede a anulação da sessão de votação e da possível criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia para os deputados estaduais que podem custar mais de R$ 7 milhões por ano ao Legislativo.
A ação, assinada por diversos advogados, visa “anular o ato lesivo ao patrimônio público praticado pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco e seus deputados, que não satisfeitos com o aumento dos próprios salários exorbitantes, estão para votar em benefícios próprios de forma abusiva e desarrazoados auxílios parlamentares, entre eles auxílio moradia, auxílio alimentação e auxílio saúde”.
