Por Luiz Roberto Marinho – Casa de ferreiro, espeto de pau: o diretor de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública de Pernambuco, Erick Luiz Ponte de Andrade, exerceu o cargo como comissionado por um ano e dois meses, vindo de uma empresa da qual era dono e que prestava serviços ao órgão, e como diretor autorizou contratos com sua própria empresa, que mudou de nome, em torno de R$ 2 milhões.
A empresa de Erick Luiz, que tinha seu nome, E.L. Pontes de Andrade, CNPJ 14.704.847/0001-61, manteve o mesmo CNPJ quando ele assumiu a diretoria, em 1º de março de 2024, com salário em torno de R$ 8 mil mensais, mas mudou de nome, para Infortic Tecnologia Ltda. O representante legal da Infortic junto à Defensoria passou a ser a própria esposa de Erick Luiz, Karina Maria da Silva Pereira, contratada em outubro de 2024 como terceirizada da Defensoria.
Erick Luiz acabou dispensado da Diretoria de TI no último dia 3, depois de intensa troca de mensagens de WhatsApp entre os defensores sobre as supostas irregularidades na sua gestão.
Erick e a esposa foram nomeados pelo chefe da Defensoria Pública, Henrique Seixas, reconduzido ao cargo em 26 de julho do ano passado, em segundo mandato, que vai até 2026. O defensor Público-Geral é nomeado pela governadora entre os integrantes do quadro ativo da carreira, indicados em lista tríplice, após pleito entre os defensores públicos. Seu mandato é de dois anos, permitida uma recondução.
Advogados da Defensoria apontam irregularidades na gestão de Henrique Seixas, como os contratos suspeitos firmados pela Diretoria de TI, mas não tornam públicas as suspeitas por temerem retaliações. Queixam-se de que os contratos vultosos de TI drenam recursos escassos para uma boa atuação da Defensoria.
Órgão do Judiciário responsável por prestar assistência jurídica à população de baixa renda, a Defensoria Pública tem, entre suas funções, atuar como curador especial, exercer a defesa da criança e do adolescente, operar junto à polícia e ao sistema penitenciário para assegurar o exercício dos direitos e garantias individuais das pessoas economicamente desfavorecidas.
Confira os documentos:
O OUTRO LADO
Fizemos contato com a Defensoria Pública, mas até agora não obtivemos retorno. O espaço está aberto a manifestações e a reportagem pode ser atualizada a qualquer momento.
