EXCLUSIVO, por Luiz Roberto Marinho – A escassez de pessoal no sistema carcerário de Pernambuco, que possui uma das maiores superlotações do país, com 219% mais detentos do que vagas, não se restringe só aos policiais penais, atingindo também os analistas de monitoramento de tornozeleiras. A revelação é de nota técnica da Secretaria de Assuntos Penitenciários e de Ressocialização (Seap) justificando o pedido de autorização urgente da Secretaria de Administração do governo do estado para poder contratar mais 20 analistas.
Datada de 30 de setembro último, informa a nota técnica, obtida com exclusividade pelo Blog, que após a pandemia da Covid-19 mais do que dobrou o número de pessoas monitoradas em Pernambuco, atualmente em torno de 5.800, que chegam a 6.300 por ocasião da saída temporária de presos, as chamadas “saidinhas”.
Operando no Cemep (Centro de Monitoramento de Pessoas), na Rua Gervásio Pires, no bairro de Santo Amaro, no Recife, os analistas atualmente existentes simplesmente não dão conta do serviço, constata a Seap.
Revela a Secretaria que as 5.800 tornozeleiras ativadas em Pernambuco geram, em média, aproximadamente três mil alarmes diários, exigindo atenção constante. É o policial penal quem realiza o monitoramento, mas quem opera o sistema é o analista, responsável por gerar as documentações e efetuar inserção dos ofícios à Justiça nos processos de acompanhamento do uso da tornozeleira.
Com os alarmes, duplicou a quantidade de notificações que os analistas têm de remeter à Justiça quando eles pipocam, atingindo 1.200 avisos diariamente. Dobraran, também, detalha a Seap, os ofícios enviados eletronicamente à Justiça, via Processo Judicial Eletrônico (PJE) ou Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), para decidir sobre a revogação do uso de tornozeleiras.
“É importante salientar que, além das atividades de monitoramento e notificação em si, os analisas também exercem diversas funções administrativas, como realização de cadastros, atualização de cadastros, atendimento telefônico, produção de relatórios, atendimento pessoal ao monitorado, análise das demandas enviadas via site, entre outras”, descreve a nota técnica.
Com salário mensal de R$ 2.500, a Seap estima que a contratação de mais 20 analistas de monitoramento custaria, pelo processo de seleção simplificada, R$ 61 mil por mês, somando a contribuição previdenciária.
Como já divulgou o Blog com exclusividade, a Secretaria de Administração não contratou, até agora, 644 policiais penais que concluíram o curso de formação há quase um ano e meio. Dos policiais penais concursados, aptos a assumir as funções, foram nomeados, desde o ano passado, somente 657.
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado sobre o sistema carcerário, também divulgada com exclusividade pelo Blog, calcula um déficit de quatro mil policiais penais para quase 27 mil detentos apertados em 23 unidades prisionais em Pernambuco.
