Por André Beltrão — O juiz Igor da Silva Rego, do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, considerou improcedente pedido de indenização por danos morais ao jornalista investigativo Ricardo Antunes solicitado por Mikael Nascimento Silva dos Santos, ex-gerente do Planeta Alegria Park, especializado em festas infantis.
O blog e o Instagram do jornalista acompanharam o caso do indiciamento de Mikael pela Polícia Civil por furto qualificado e falsificação de documento ao desviar pagamentos de clientes do Planeta Alegria Park.
No relatório encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco, a delegada Isabela Sousa Porpino, da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, escreveu que Mikael, valendo-se da posição de confiança de gerente, usou maquinetas de cartão não autorizadas e contas bancárias do namorado, Carlos Henrique da Silva Santos, para desviar os pagamentos.
Na sentença, o juiz disse que Mikael não apresentou provas suficientes de que a publicação de Ricardo Antunes “ultrapassou os limites do exercício regular da atividade jornalística”. Segundo sua decisão, “houve, por parte do jornalista, o compromisso ético com a informação, a preservação dos chamados direitos da personalidade do autor (honra, imagem, privacidade e intimidade), bem assim também não se comprovou o intuito de difamar, injuriar ou caluniar”.
Igor da Silva Rego lembrou que o próprio ex-gerente do Planeta Alegria Park confessou a prática de alguns crimes relatados pelo jornalista quando foi interrogado na Delegacia de Polícia. “Não ficou comprovada nenhuma conduta ilícita” praticada por Ricardo Antunes, concluiu o titular 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda.
Muito requisitada em Olinda e Paulista, a Planeta Alegria Park calcula em quase R$ 250 mil os prejuízos dos desvios de Mikael, que, descobriu-se, ocorriam desde 2021. Amanda Mostaert, sócia da empresa, garantiu que nenhum cliente foi prejudicado, porque todas as festas contratadas foram realizadas, cabendo o prejuízo somente à Planeta Alegria Park.
Confira a decisão:
