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Execução deficiente dos dois PACs anteriores não recomenda otimismo no PAC 3

Por Ricardo Antunes
08/08/2023 - 21:00
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Por Ricardo Antunes — O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, é uma obsessão do PT. O governo vai lançar sua terceira versão na sexta-feira, com pompa e circunstância, no Theatro Municipal do Rio, mas a execução deficiente das duas experiências anteriores não recomenda otimismo.

No PAC 1, lançado em 2007, no início do segundo governo Lula, a execução foi de 50,9%, enquanto no PAC 2, criado em 2011, no governo Dilma Rousseff, somente 52,9% das suas ações foram realizadas. Isto significa dizer que, nos dois PACs, pouco mais da metade dos projetos avançou. Os dados são da consultoria Inter.B, do Rio de Janeiro, especializada em obras de infraestrutura.

Vale lembrar que, contrariamente aos dois PACs anteriores, a atual conjuntura fiscal é de extrema escassez de recursos, outro fator limitante do PAC 3, afora o problema crônico da governança dos programas.

Outro dado a considerar é que as grandes empreiteiras, que se enrolaram em falcatruas descobertas pela Lava Jato, estão há oito anos sem crédito suficiente na praça para tocar projetos de porte.

 

PORTA DOS FUNDOS

A Folha de S.Paulo informou ontem que dirigentes do Sinicon (Sindicato Nacional das Construção Pesada) percorreram a Esplanada dos Ministérios propondo o uso do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) como o mecanismo possível de obtenção de financiamentos volumosos para tocar projetos do PAC 3.

Lula anuncia PAC III com foco em ferrovias, portos e aeroportos

QUEDA

Segundo dados da Inter.B, os investimentos públicos em infraestrutura – federais e estaduais – caíram de 57,3% do total em 2010 para 33,6% no ano passado. A participação do capital privado, ao contrário, subiu de 43% em 2010 para 63% em 2022. A empresa privada responde pela quase totalidade dos investimentos em telecomunicações e por 80% dos investimentos em energia, informa a consultoria.

 

CLIENTELISMO

É a mesma conceituada Inter.B que analisa: “O PAC foi um programa mal concebido e pior executado, gerando enorme desperdício de recursos; continuamos errando com projetos sem avaliação de custo-benefício, muitos de natureza paroquial e clientelista, com taxas sociais de retorno negativas ou questionáveis”.

 

HOLOFOTES

Os longos e aguardados depoimentos à CPMI de 8 de janeiro do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid e, hoje, do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, demonstram que normalmente nada de relevante se extrai de depoentes cujas cabeças a CPMI quer degolar. Sessões desse tipo acabam virando na prática holofotes da mídia para os inquisidores.

 

NOS DOCUMENTOS

Simplesmente porque, alvos mais cobiçados dos parlamentares governistas, os dois, além de se valerem da prerrogativa obtida do STF de não responderem a todas as perguntas, também se prepararam para não se comprometerem no tiroteio. É a análise de documentos requeridos pela CPI que, isso sim, faz avançar as investigações.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres

CONCORRÊNCIA

As entidades da indústria – CNI – e do comércio e serviços –CNC – espernearam em vão contra a decisão do governo de isentar do imposto de importação as compras até R$ 250 de pessoas físicas na internet. A CNC elaborou estudo entregue ao Ministério da Fazenda no qual afirma que será prejudicado pela concorrência dos sites estrangeiros 52,4% do faturamento do varejo tupiniquim. Afirma a entidade que serão mais duramente afetadas as farmácias e as lojas de cosméticos e perfumarias.

 

FAZENDO MÉDIA

A propósito, um dos alvos preferidos do varejo nacional, a gigante Shopee, poderosa plataforma de e-commerce de Singapura, firmou parceria com a Apex-Brasil (Agência de Promoção de Exportações e Investimentos) para vender produtos brasileiros no Sudeste asiático. É o típico “fazer média”.

 

RETRATO

O setor de transporte rodoviário coletivo urbano possui 1.577 empresas em operação no país e cerca de 107 mil ônibus. O segmento dá emprego direto a 315 mil pessoas. É dominado por empresas de grande porte (com mais de 100 funcionários), que representam 82,2% do total, e por empresas com mais de 20 anos de atuação, com 84,5%. O retrato é de pesquisa divulgada hoje pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes).

 

FENÔMENO

A chuva de meteoros Perseidas acontece neste final de semana, entre a noite de sábado, 12, para domingo, 13. Segundo astrônomos, será um dos maiores espetáculos cósmicos do ano, com até 100 meteoros passando pela atmosfera terrestre por hora.

 

VISIBILIDADE

Neste ano, o espetáculo será ainda maior por coincidir com a lua minguante. No entanto, ele só poderá ser visto com nitidez por países acima da linha do Equador.

 

FOTO DO DIA:

Perseidas visto no céu da Califórnia, em 2022
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Ricardo Antunes

Ricardo Antunes

Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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