Do G1 – Por falta de verba, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só conseguirá pagar cerca de 70% do bônus devido a servidores que aderiram ao programa que prevê uma espécie de “força-tarefa” para garantir a redução de filas no mês de setembro.
A Globonews obteve acesso a um e-mail enviado a servidores no qual o INSS informa que, na folha de pagamento de outubro, só será disponibilizado o pagamento de 69,99% do trabalho extra realizado em setembro “para contemplar a disponibilidade orçamentária atual”.
O Instituto também afirma que “o valor residual será pago assim que a recomposição orçamentária for alcançada”.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGR) foi criado para remunerar servidores que analisassem pedidos represados acima da meta, com objetivo de reduzir o tamanho da fila de pessoas aguardando para começar a receber benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões.
Ou seja, esses profissionais receberiam um bônus caso analisassem mais pedidos do que a meta diária deles estabelece. A adesão ao programa é voluntária.
Atualmente, são 2,6 milhões de cidadãos que aguardam o aval do INSS para receber benefícios, um número 48% maior do que há um ano e um dos mais altos da série histórica.
O programa foi iniciado em abril e estava previsto para funcionar até dezembro, mas — por falta de recursos para pagar os servidores —, foi suspenso no último dia 14 de outubro pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Jr.
No entanto, o Instituto não tem verba suficiente para pagar o trabalho extra já realizado pelos servidores em setembro — antes da suspensão do programa.
Em um ofício encaminhado ao Ministério da Previdência, o presidente do INSS solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do programa.
O que diz o Ministério da Previdência
Em nota, o Ministério da Previdência afirmou que, no dia seguinte ao pedido de suplementação orçamentária feito pelo INSS à pasta, solicitou a apresentação de planilha detalhada sobre as tarefas executadas com pagamento de bônus e a identificação das tarefas já executadas, mas que ficaram sem cobertura orçamentária para concretização do pagamento.
A pasta também informou que coordena um Comitê de Acompanhamento do PGR desde 10 de setembro deste ano, data em que o comitê foi instituído por lei sancionada pelo presidente da República.
O Comitê conta com representantes da Perícia Médica Federal, da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do INSS.
A reportagem solicitou um posicionamento para o INSS, mas ainda não obteve retorno.
