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Home Pernambuco

Feitosa ataca retorno do DPVAT e anuncia ação no STF

Por Redação
21/05/2024 - 14:43
DPVAT é um Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito

DPVAT é um Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito

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Da Redação do Blog — O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou duramente a volta do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres, agora renomeado SPVAT, sancionado pelo Governo Lula. Feitosa afirmou que o novo seguro é “insuficiente” e “abre margem para a corrupção”, citando a superintendente de seguros privados, Solange Paiva, em sua crítica. “Ela diz que o DPVAT é um mecanismo insuficiente e que abre margem à corrupção. Pronto! Tinha que ser sancionado pelo presidente Lula”, ironizou o parlamentar.

Feitosa também anunciou que mobilizará o Partido Liberal para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a retomada do imposto, que será cobrado junto ao IPVA a partir de 2025. Segundo ele, a extinção do DPVAT em 2020 pelo governo Bolsonaro trouxe benefícios ao bolso dos brasileiros, como a redução do imposto sobre a cesta básica.

Na época, o governo justificou o fim do DPVAT com base na cobertura já oferecida pelo SUS e pelo INSS em casos de acidente. Feitosa enfatizou a presença de “denúncias de fraudes e corrupção” associadas ao seguro, classificando a volta do imposto como um “absurdo”.

Tags: Alberto Feitosa
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