Fernando Bezerra Coelho é indiciado por propina de R$ 10 milhões

A Polícia Federal indiciou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-AL), líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho, por suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e omissão de prestação de contas.

A delegada do caso afirma em seu relatório final de 300 páginas ter encontrado indícios que demonstram que pai e filho receberam R$ 10,4 milhões das empreiteiras OAS, Barbosa Mello, S/A Paulista e Constremac entre os anos de 2012 e 2014.

Os pagamentos, diz a PF, são vantagens indevidas porque foram “realizadas em contrapartida à execução de obras atreladas ao Ministério da Integração Nacional” no governo de Dilma Rousseff (PT), à época comandado pelo atual líder do governo.

O senador ocupou o cargo de ministro entre janeiro de 2011 e outubro de 2013.

Uma das obras citadas é a transposição do rio São Francisco, em que todas as empresas atuavam como contratadas.

O indiciamento é um desdobramento do inquérito aberto pela PF com base no acordo de colaboração de operadores financeiros pernambucanos que atuavam no financiamento e também na intermediação de repasses ao grupo político do senador.

A PF chegou até eles a partir da operação Turbulência, responsável por apurar a compra do avião que caiu em Santos (SP), em 2014, com o então candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB).

Os operadores, capitaneados por João Carlos Lyra e Eduardo Leite, assinaram um acordo de colaboração premiada com a procuradoria-Geral da República e detalharam a estrutura financeira que teria sido utilizada nos repasses.

“O recebimento de tais valores ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa”, afirma a PF.

Em setembro de 2019, para avançar na apuração sobre os relatores dos delatores, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito, autorizou busca e apreensão em endereços do senador, inclusive em seu gabinete. A ação foi batizada de operação Desintegração.

O material apreendido, depoimentos colhidos e dados de quebras de sigilo bancário e telemático são utilizados pela delegada Andréa Pinho Albuquerque da Cunha para detalhar como os valores das empreiteiras teriam transitado por empresas dos operadores e chegaram a pessoas e firmas ligadas ao atual líder do governo Bolsonaro no Senado.

Segundo a PF, as provas amealhadas mostram que as empresas dos operadores financeiros repassaram valores para uma revendedora de veículos, a Bari Automóveis, de Petrolina (PE).

E-mails e mensagens por aplicativos indicam que o senador era quem exercia “efetivamente o poder decisório” na empresa em nome de um familiar.

Também foram encontrados pelos investigadores repasses para empresas ligadas a aliados políticos de Bezerra em Pernambuco e para prestadores de serviço das campanhas de pai e filho.

Uma troca de e-mail da secretária de Bezerra Coelho com uma integrante do diretório do PSB, partido do senador à época, citado pela PF sugere que a empreiteira Barbosa Mello teria sido responsável pelo pagamento de advogados do político.

Sobre a relação do senador com a construtora baiana OAS, a PF fala em “pagamentos sistemáticos” entre 2012 e 2014 e cita as obras da transposição do São Francisco e do Canal do Sertão como contrapartida pelos pagamentos.

Além das informações dos delatores e das transações mapeadas entre a empreiteira e os operadores financeiros, a PF também cita planilhas de um diretor da OAS com referências a pagamentos ao senador.

“A OAS também pagou parte das vantagens indevidas por meio de doações oficiais às campanhas políticas dos candidatos ou a seus partidos”, diz a PF.

A PF aponta para Iran Padilha Modesto, ex-assessor do senador, como seu intermediário entre os operadores financeiros e empreiteiras.

No relatório final, a delegada afirma que ele atuava na “arrecadação de receitas para as campanhas de integrantes da família Coelho” e na “operacionalização do recebimento da propina paga pelas empreiteiras executoras de obras”.

Além do indiciamento, a delegada pede no relatório o bloqueio de R$ 20 milhões em bens do senador e do filho dele.

O valor foi estimado como “o proveito econômico por eles auferidos com as práticas criminosas” comprovadas, segundo a PF.

A defesa do senador afirma que “o relatório final do Inquérito 4513 não passa de opinião isolada de seu subscritor, que, inclusive, se arvora em atribuições que sequer lhe pertencem, sem qualquer força jurídica vinculante”.

Segundo os advogados André Callegari e Ariel Weber, a investigação “é mais uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje escancaradas e devidamente arquivadas”.