*Por Tales Faria, no UOL — Relator do projeto de Lei 414, que trata da modernização do setor elétrico, o deputado e ex-ministro Fernando Coelho Filho (União-PE) disse à coluna que não acolherá qualquer emenda apresentada ao seu texto prevendo a construção de gasodutos no país. Coelho Filho nega ter conhecimento de articulações para incluir em seu relatório a criação de um fundo visando a construção de gasodutos custeados pelo setor elétrico ou por recursos do pré-sal.
“Sou absolutamente contra uma proposta desse tipo, que recairia sobre o custo da energia para o consumidor. Pelo que eu saiba, isso também não conta com o apoio do Ministério das Minas e Energia (MME), com quem estou alinhado nesse assunto”, disse à coluna.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o centrão —grupo de partidos que dá sustentação ao governo e é comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)— articula a criação desse fundo, chamado Brasduto, com dotação de R$ 100 bilhões.
A proposta cai como uma luva para viabilizar projetos do empresário Carlos Suarez e seus sócios, hoje os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para isso, seria incluído no Projeto de Lei 414, um “jabuti” – termo usado para se referir a emendas que não têm relação com propostas originais.
Fernando Coelho lembra que, no ano passado, a proposta de criação do fundo, então com R$ 56 bilhões, foi incluída no projeto de conversão da medida provisória sobre escassez hídrica para o setor elétrico, “e não foi aceita, tanto que a MP acabou caducando”.
Por isso, ele disse não acreditar que uma nova tentativa seria aprovada agora. “Não só porque estamos às vésperas das eleições, como também por causa dessa mudança no comando do MME”.
Nesta quarta-feira, 11, o Diário Oficial da União publicou a exoneração do ministro Bento Albuquerque e sua substituição pelo secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. A expectativa é de que o novo ministro leve um tempo para tomar pé da discussão.
