Da Redação do Blog – Funcionários da Subseção Judiciária Federal do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) em Garanhuns, no Agreste, realizam movimento de reivindicação para inclusão da subseção, em ato normativo, como localidade de difícil provimento, o que asseguraria adicional de salário.
Responsáveis por atender 23 municípios da região, denunciam sobrecarga de trabalho e rotatividade de funcionários e magistrados, “provocando descontinuidade administrativa e atrasos, agravando ainda mais a realidade já desafiadora da região”, relatam em documento, divulgado em manifestação realizada em frente à sede da subseção.
Enfatiza o documento que somam-se ao baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), números altos de violência e precariedade da rede de saúde, a grande extensão territorial da jurisdição e as longas distâncias percorridas diariamente pelos servidores, especialmente os oficiais de Justiça no cumprimento de mandados.
“São fatores que tornam a lotação penosa, instável e pouco atrativa, ocasionando evasão constante de pessoal”, atesta o manifesto.
Assinalando realizarem uma manifestação institucional, pacífica e apartidária, os funcionários pontuam que outros organismos do Judiciário, como o Ministério Público da União, já consideram Garanhuns como localidade penosa, “aplicando aos seus servidores critérios geográficos e populacionais que justificam o pagamento de adicional específico”.
“Diante desse conjunto de fatores — semiárido, baixo IDHM, precariedade de saúde, violência urbana, longas distâncias, pressão funcional e alta rotatividade de magistrados e servidores — resta plenamente justificado o enquadramento de Garanhuns como localidade de difícil provimento, em consonância com a realidade já reconhecida por outros órgãos essenciais à Justiça”, pontua o manifesto.
Com sede no Recife, o TRF5 abrange, além de Pernambuco, outros cinco estados nordestinos – Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
